Senado aprova cargos da polícia judicial e funções comissionadas no STF

O Senado aprovou, na terça-feira, 21 de outubro, a criação de 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnico judiciário para o STF, já aprovados pela Câmara e agora dependentes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As despesas com os novos cargos serão cobertas pelas dotações do orçamento do STF, conforme o Orçamento da União, e as nomeações devem começar em 2025, sujeitas à LOA e à LDO.
Os cargos de técnico judiciário serão alocados na área da polícia judicial do STF; a iniciativa partiu do próprio STF e contou com relatório do senador Omar Aziz.
A justificativa é reter profissionais qualificados para apoiar os ministros do STF e melhorar a qualidade do atendimento, em meio a ameaças consideradas sistemáticas à Corte.
A votação no Senado foi de 36 votos a favor e 18 contrários; na Câmara, o texto já havia sido aprovado em julho com 178 votos favoráveis e 155 contrários. A medida agora aguarda a sanção de Lula.

O Senado Federal aprovou, na terça-feira, 21 de outubro, a criação de 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, de iniciativa do próprio STF, foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

As despesas decorrentes da criação dos novos cargos serão cobertas pelas dotações do orçamento do STF, conforme estipulado no Orçamento da União. As nomeações estão previstas para começar em 2025, sujeitas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os novos cargos de técnico judiciário serão alocados na área da polícia judicial do STF.

Justificativa e Impacto

O senador Omar Aziz destacou que a criação das funções comissionadas visa retener profissionais qualificados para auxiliar os ministros do STF, o que deve resultar em uma melhoria na qualidade do atendimento. Além disso, foi ressaltado que o STF enfrenta um aumento de ameaças sistemáticas contra a Corte e seus membros, o que justifica a necessidade de reforçar a segurança.

A proposta enfrentou resistência de senadores bolsonaristas, que pediram uma votação nominal. No entanto, a votação simbólica foi mantida, e a proposta foi aprovada com 36 votos a 18. Na Câmara, o texto já havia sido aprovado em julho, com 178 votos favoráveis e 155 contrários. A medida agora aguarda a sanção do presidente Lula para se tornar efetiva.