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Moraes cobra explicações de Filipe Martins sobre tornozeleira eletrônica

Ministro Moraes, do STF, exige esclarecimentos da defesa de Filipe Martins sobre falha na tornozeleira; GPS ficou fora em 23/out, 17h50–18h53; prazo de cinco dias

Tornozeleira eletrônica de Filipe Martins teria ficado desligada, segundo Moraes. (Foto: Gabio Pozzebom / Agência Brasil)
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  • Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, está sob inquérito no Supremo Tribunal Federal e utiliza tornozeleira eletrônica, mantendo-se em liberdade com medidas cautelares.
  • O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Martins preste esclarecimentos sobre uma falha no monitoramento do dispositivo, com prazo de cinco dias, sob risco de prisão imediata em caso de descumprimento.
  • No dia vinte e três de outubro, o sinal de GPS da tornozeleira ficou fora do ar por aproximadamente uma hora, das dezessete horas e cinquenta minutos às dezoito horas e cinquenta e três minutos, segundo relatório da Polícia Penal do Paraná.
  • A interrupção levanta dúvidas sobre a eficácia das medidas de controle e pode influenciar o andamento do caso e as decisões do STF sobre o monitoramento do ex-assessor.
  • Martins é réu na investigação sobre a minuta de golpe que circulou no final do governo Bolsonaro; a Procuradoria-Geral da República identificou-o como um dos responsáveis pelo documento.

Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, está sob investigação por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. Ele responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente utiliza tornozeleira eletrônica. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes exigiu esclarecimentos sobre uma falha no monitoramento do dispositivo.

No dia 23 de outubro, o sinal de GPS da tornozeleira de Martins ficou fora do ar por aproximadamente uma hora, entre 17h50 e 18h53. O relatório da Polícia Penal do Paraná apontou a interrupção, levando Moraes a conceder um prazo de cinco dias para que a defesa de Martins explique a situação. O não cumprimento dessa solicitação pode resultar na prisão imediata do ex-assessor.

Contexto da Investigação

Martins é um dos réus na investigação sobre a minuta de um golpe que circulou durante o final do governo Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o identificou como um dos responsáveis pelo documento, que gerou preocupações sobre a estabilidade democrática no Brasil. Ele permanece em liberdade, desde que respeite as medidas cautelares impostas, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.

As falhas no monitoramento do equipamento levantam questões sobre a eficácia das medidas de controle e a segurança do processo judicial. A defesa de Martins deve apresentar suas explicações em breve, o que poderá influenciar o andamento do caso e as decisões do STF sobre o monitoramento do ex-assessor.

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