Reajuste do IPTU aprovado em São Paulo traz mudanças

A Câmara aprovou reajuste anual de 10% no IPTU para imóveis residenciais e comerciais, com aumento acumulado de até 40% em quatro anos, após atualização da Planta Genérica de Valores, que não era revisada desde 2021.
A votação ficou em 30 votos favoráveis e 19 contrários; o objetivo é escalonar o reajuste conforme a valorização de mercado, evitando cobranças abruptas.
Zeis, Cohab e CDHU ficarão isentas do imposto; a proposta de limitar o reajuste a 5% ao ano, apresentada pelo vereador Nabil Bonduki, foi rejeitada.
Críticos apontam riscos de impacto no centro expandido e para idosos, com possível estímulo à especulação imobiliária eelitização de regiões da cidade.
O prefeito Ricardo Nunes sustenta a medida para manter a arrecadação e serviços públicos, considerando a atualização da Planta Genérica de Valores um passo fiscal relevante.

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, na quarta-feira, dia 29, um reajuste anual de 10% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis residenciais e comerciais. Essa medida, que resulta em um aumento acumulado de até 40% em quatro anos, foi justificada como uma atualização necessária da Planta Genérica de Valores, que não era revisada desde 2021.

A aprovação ocorreu com 30 votos favoráveis e 19 contrários. O objetivo é garantir que áreas com maior valorização de mercado tenham um aumento gradual no tributo, evitando cobranças abruptas. No entanto, o reajuste gerou controvérsia, especialmente em relação ao impacto sobre imóveis localizados no centro expandido e em relação aos idosos, que podem enfrentar dificuldades financeiras devido à falta de aumento em suas aposentadorias.

Isenções e Críticas

Os setores Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), Cohab e CDHU (Companhia de Habitação do Estado de São Paulo) terão isenção do imposto. Apesar disso, a proposta de limitar o reajuste a 5% ao ano, sugerida pelo vereador Nabil Bonduki (PT), foi rejeitada. Para Bonduki, essa medida poderia alinhar o aumento do IPTU à inflação, evitando penalizar os moradores de classe média e idosos.

Críticos apontam que o novo escalonamento do IPTU pode incentivar a especulação imobiliária, forçando os moradores a deixar suas residências em busca de áreas mais acessíveis. A discussão sobre o impacto do reajuste continua, com preocupações sobre a elitização de determinadas regiões da cidade.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu a necessidade do reajuste como uma forma de manter a arrecadação e garantir serviços públicos de qualidade. A atualização da Planta Genérica de Valores é um passo importante para a gestão fiscal do município, mas o debate sobre suas consequências sociais permanece em aberto.