- Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) propôs, em 4 de novembro de 2025, uma nova regra que permite ao Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE) coletar informações biométricas, incluindo DNA (ácido desoxirribonucleico).
- A medida amplia o conjunto de dados já recolhidos hoje pelo ICE, que inclui digitais e fotos em processos de imigração.
- A regulamentação alcança também crianças com menos de 14 anos.
- A proposta ainda precisa passar por consulta pública antes de a implementação ocorrer e levanta preocupações sobre privacidade e direitos civis.
- Especialistas apontam que a mudança pode impactar a confiança entre comunidades imigrantes e autoridades, além de afetar imigrantes e cidadãos associados.
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) propôs uma nova regra que permite ao Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE) coletar informações biométricas, incluindo DNA, de imigrantes e cidadãos associados. A proposta, divulgada em 4 de novembro de 2025, representa uma ampliação significativa do conjunto de dados que o ICE já coleta, que atualmente inclui digitais e fotos durante processos de imigração.
A nova regulamentação não se limita a adultos, pois também abrange crianças com menos de 14 anos. Essa medida tem gerado preocupações sobre privacidade e o impacto sobre as comunidades imigrantes, que já enfrentam desafios significativos em suas interações com as autoridades.
Atualmente, o ICE coleta dados biométricos relevantes para a verificação de identidade e admissibilidade, mas a inclusão do DNA pode levar a um aumento considerável no escopo de vigilância e controle. A proposta ainda precisa passar por um processo de consulta pública antes de ser implementada.
A expectativa é que a medida provoque debates acalorados sobre direitos civis e a ética da coleta de dados biométricos, especialmente em um contexto onde a confiança entre a comunidade imigrante e as autoridades é frequentemente abalada. O impacto dessa mudança poderá ser sentido tanto por imigrantes quanto por cidadãos, levantando questões sobre a segurança e o uso responsável dessas informações.
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