Derrite propõe pena de até 40 anos e veto à anistia em PL antifacção

O projeto antifacção, enviado pelo governo Lula, está em tramitação e tem como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
Derrite apresentou, na sexta-feira, 7 de novembro, um substitutivo que prevê penas de 20 a 40 anos para crimes de facção e autoriza infiltração policial em organizações criminosas com uso de identidades falsas.
O relator criticou o texto original, apontando fragilidades e contradições, defendendo tratamento penal equivalente ao do terrorismo e veto à anistia para envolvidos em facções.
A escolha de Derrite gerou controvérsia: o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chamou a decisão de desrespeito a Lula e de tentativa de obstrução, citando a relação com o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a opção por Derrite contamina o debate com interesses eleitorais, e as discussões devem seguir com foco em endurecimento de penas e combate às facções.

O projeto de lei antifacção, enviado pelo governo Lula, está em tramitação e agora sob a relatoria do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). Na última sexta-feira, 7 de novembro, Derrite apresentou um substitutivo que propõe penas de 20 a 40 anos para crimes de facção, além de autorizar a infiltração policial em organizações criminosas com o uso de identidades falsas.

Derrite, que foi secretário de Segurança do governo de São Paulo até recentemente, criticou o texto original do governo, apontando “fragilidades” e “contradições”. Ele defendeu que o tratamento penal para esses crimes deva ser equivalente ao do terrorismo. As mudanças propostas pelo relator incluem o veto à anistia para os envolvidos em crimes de facção, o que intensifica o debate sobre a relação entre segurança pública e política.

Críticas à Relatoria

A escolha de Derrite para relatar o projeto gerou controvérsia. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a decisão como um “desrespeito com o presidente Lula” e uma tentativa deliberada de obstruir a tramitação da proposta. Para ele, a relatoria de Derrite, que atua sob a administração do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), compromete a prioridade que o governo Lula dá ao projeto.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também expressou sua insatisfação, afirmando que a opção por Derrite “contamina o debate” com interesses eleitorais. As discussões em torno do projeto devem continuar, com expectativa de endurecimento das penas e um enfoque mais rigoroso nas operações de combate às facções.