Chega apresenta 600 propostas e prioriza aumento das pensões

Chega informou o envio de mais de 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), com três prioridades: aumentar pensões, reduzir o preço dos combustíveis e rever o Rendimento Social de Inserção (RSI); o prazo de propostas encerrou hoje, em linha com o fim das audições no Parlamento.
Entre as propostas, destaca-se a ideia de aumentar as pensões até 1.567,50 euros, três vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS); segundo o partido, há uma “justiça intergeracional” e, em 2023, a taxa de risco de pobreza entre os idosos subiu de 17,1% para 21,1%, sendo que um em cada cinco idosos vive com rendimento bruto inferior a 632 euros.
Em relação aos combustíveis, o Chega propõe a eliminação do adicional do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), para reduzir o preço final e aumentar o rendimento disponível das famílias; Portugal possui um dos preços mais altos da União Europeia, devido ao peso do ISP.
Sobre o RSI, a proposta prevê requisitos mínimos de residência legal e de contribuições para acesso ao benefício, buscando direcionar as prestações não contributivas a quem tenha vínculo efetivo e contributivo ao país, sem comprometer o direito ao mínimo vital.
O grupo parlamentar do Chega afirma que as medidas visam proteger socialmente, devolver dignidade aos portugueses e aliviar a carga fiscal, contribuindo para o crescimento do país com justiça e equilíbrio.

O partido Chega anunciou o envio de mais de 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), com três prioridades principais: o aumento das pensões, a redução do preço dos combustíveis e a revisão do Rendimento Social de Inserção (RSI). O prazo para a entrega das propostas encerrou hoje, em consonância com o término das audições na especialidade no Parlamento.

Entre as propostas, destaca-se a intenção de aumentar as pensões até 1.567,50 euros, o que representa três vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). O Chega justifica essa medida como uma questão de “justiça intergeracional”, apontando que, segundo dados de 2023, a taxa de risco de pobreza entre os idosos aumentou de 17,1% em 2022 para 21,1% em 2023. O partido ressalta que um em cada cinco idosos vive com um rendimento bruto inferior a 632 euros.

Propostas para Combustíveis e RSI

Em relação aos combustíveis, o Chega propõe a eliminação do adicional do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), visando a redução do preço final e o aumento do rendimento disponível das famílias. O partido aponta que Portugal possui um dos preços de combustíveis mais altos da União Europeia, principalmente devido ao peso do ISP.

Quanto ao Rendimento Social de Inserção, o Chega sugere a introdução de requisitos mínimos de residência legal e de contribuições para o acesso a esse benefício. A proposta busca assegurar que as prestações não contributivas sejam direcionadas a quem possui um vínculo efetivo e contributivo ao país, sem comprometer o direito ao mínimo vital garantido por outras legislações.

O grupo parlamentar do Chega considera essas iniciativas essenciais para promover uma proteção social equilibrada e sustentável, visando devolver dignidade aos portugueses e aliviar a carga fiscal. Com essas medidas, o partido pretende contribuir para o crescimento do país com justiça e equilíbrio.