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Parlamento paquistanês concede novos poderes e imunidade ao chefe do exército

Parlamento paquistanês aprova a 27ª emenda, cria o chefe das defesas e imunidade vitalícia a Asim Munir, limitando o Judiciário; segue para sanção presidencial

An attender at a rally in Islamabad in May supporting Pakistan’s armed forces carries a banner depicting Field Marshal Asim Munir. Photograph: Aamir Qureshi/AFP/Getty Images
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  • O Parlamento do Paquistão aprovou a 27ª emenda constitucional, que amplia poderes do chefe das defesas, o general Asim Munir, e lhe concede imunidade vitalícia.
  • A emenda reduz a independência do Judiciário, foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e segue para sanção do presidente Asif Ali Zardari.
  • Munir assume o cargo de chefe das defesas, passando a controlar as Forças Armadas, incluindo Exército, Marinha e Força Aérea.
  • A oposição, liderada pelo PTI, boicota as votações e critica a falta de debate sobre a mudança, em meio à tensão política.
  • Mais de cem advogados e ativistas assinaram uma carta denunciando a emenda como manobra constitucional; Imran Khan permanece preso há mais de dois anos.

O Parlamento do Paquistão aprovou a 27ª emenda constitucional, que expande os poderes do chefe do exército, o general Asim Munir, e concede a ele imunidade vitalícia. A votação ocorreu em um cenário de tensões políticas, com a oposição, liderada pelo partido PTI, boicotando as discussões. A emenda, que limita a independência do Judiciário, foi aprovada rapidamente, refletindo a fragilidade da coalizão governista.

A emenda foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, e agora segue para sanção do presidente Asif Ali Zardari. Munir, agora chefe das defesas, terá controle sobre as Forças Armadas, incluindo o Exército, a Marinha e a Força Aérea. Essa mudança é vista por críticos como um golpe contra a democracia no país, que já enfrenta um clima de instabilidade.

A oposição e especialistas em direito manifestaram preocupação com a falta de debate significativo sobre a emenda. Mais de 100 advogados e ativistas da sociedade civil assinaram uma carta denunciando a alteração como uma “manipulação da constituição”. O PTI, apesar de seu apoio popular, teve sua influência reduzida desde a ascensão de Munir, e seu líder, Imran Khan, está preso há mais de dois anos.

Analistas apontam que a aprovação rápida da emenda mostra não apenas a fraqueza da coalizão governista, mas também o poder quase absoluto de Munir. A situação atual levanta questões sobre o futuro da democracia e da independência do Judiciário no Paquistão, já que a emenda pode ter consequências significativas para o equilíbrio de poderes no país.

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