Toffoli discute com Mendonça em sessão da Segunda Turma

No dia 11 de novembro, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça discutiram acaloradamente durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao analizarem uma reclamação do Ministério Público Federal sobre a indenização de um juiz federal contra um procurador que o criticou em entrevista.
Toffoli afirmou que Mendonça deturpou seu voto e se sentiu desrespeitado; Mendonça disse que Toffoli estava exaltado sem justificativa.
Toffoli alertou que criar precedentes para que ações de agentes públicos possam responder pela União poderia levar à impunidade.
A troca de farpas incluiu Toffoli dizendo que a prática de entrevistas de procuradores é ilegal e inconstitucional; Mendonça insistiu que o voto era da Turma, não apenas dele.
O presidente da Segunda Turma, Gilmar Mendes, pediu tranquilidade e a sessão foi interrompida por vista do ministro Nunes Marques.

Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça se envolveram em um *bate-boca* acalorado nesta terça-feira, 11 de novembro, durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão surgiu enquanto analisavam uma reclamação do Ministério Público Federal (MPF) sobre um pedido de indenização de um juiz federal contra um procurador que o criticou em uma entrevista.

Toffoli acusou Mendonça de deturpar seu voto, afirmando que se sentiu desrespeitado. Em resposta, Mendonça argumentou que o colega estava exaltado sem justificativa. O clima tenso se intensificou quando Toffoli lembrou que criar precedentes que permitam que ações particulares de agentes públicos sejam respondidas pela União poderia levar à impunidade.

A Discussão

A troca de farpas começou quando Toffoli mencionou que, no passado, a Corte foi conivente com a cultura de entrevistas de procuradores. Mendonça, por sua vez, defendeu que não dá entrevistas, mas reconheceu a existência dessa cultura. Toffoli interrompeu, afirmando que essa prática é ilegal e inconstitucional. A discussão se intensificou, com Toffoli insistindo que Mendonça estava interpretando seu voto de maneira errada e, portanto, desrespeitosa.

Mendonça reafirmou que o voto em questão era da Turma e não apenas de Toffoli. A tensão aumentou quando Toffoli disse que se exalta com a “covardia”. O presidente da Segunda Turma, Gilmar Mendes, interveio para acalmar os ânimos, afirmando que não havia intenção de desrespeito por parte de Mendonça. A sessão foi interrompida com um pedido de vista do ministro Nunes Marques, deixando a questão em aberto.