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PF propõe colocar Mauro Cid em programa de proteção a testemunhas

Polícia Federal propõe incluir Mauro Cid e a família no Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Moraes encaminha o pedido à PGR com prazo de cinco dias

Delator: Mauro Cid, durante sessão de depoimentos do núcleo 1. A PF defende incluir o tenente-coronel em um programa de proteção a testemunhas. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
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  • A Polícia Federal propôs incluir o tenente-coronel Mauro Cid e a família no Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; o pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República em cinco dias.
  • A medida visa assegurar a integridade física de Cid e dos familiares; a PF não divulgou detalhes sobre as ameaças.
  • O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou a proposta, afirmando que o sistema protege apenas quem serve à narrativa oficial e que vítimas reais e policiais ficam desamparados.
  • A sugestão baseia-se na Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, que prevê benefícios para quem coopera com investigações, como mudança de nome; Mauro Cid já foi condenado a dois anos em regime aberto por colaboração em caso envolvendo possível golpe de Estado.
  • A defesa de Cid busca descontar o tempo de prisão preventiva da pena; o delator segue com restrições, como não portar armas, permanecer em casa e não deixar o país; divergências entre delatores têm gerado críticas entre advogados.

A Polícia Federal (PF) sugeriu a inclusão do tenente-coronel Mauro Cid e de sua família no Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. O pedido foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) em um prazo de cinco dias. Essa medida visa garantir a integridade física de Cid e de seus familiares.

A PF não divulgou detalhes sobre as ameaças enfrentadas por Cid. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou a proposta, afirmando que o sistema protege apenas aqueles que servem à narrativa oficial. Ele destacou que enquanto delatores recebem proteção, vítimas reais de crimes e policiais ficam desamparados. Cavalcante afirmou que o povo está ciente dessa disparidade.

A sugestão da PF baseia-se na Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, que prevê benefícios para aqueles que colaboram com investigações. Isso pode incluir a mudança de nome e outros tipos de assistência. Mauro Cid já foi condenado a dois anos em regime aberto por sua colaboração em um caso que investiga um suposto plano de golpe de Estado. Essa pena foi considerada a menor entre os envolvidos, em parte devido aos benefícios da delação premiada.

Atualmente, a defesa de Cid busca descontar o tempo que ele passou em prisão preventiva da pena imposta. O delator está sujeito a restrições, como a proibição de portar armas, permanecer em casa e deixar o país. As divergências nas versões apresentadas por diferentes delatores têm gerado críticas entre advogados e especialistas na área.

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