Ramagem deixa o Brasil após condenação do STF e segue para os EUA

Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo STF, deixou o Brasil há pouco mais de um mês, acompanhado da esposa e das filhas, viajando por terra até um país vizinho e depois para os Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo jornalista Guilherme Amado.
Para cruzar a fronteira, ele utilizou passaporte diplomático e, em seguida, viajou em voo internacional com um passaporte comum já cancelado pelo STF.
O uso de passaporte cancelado não aciona automaticamente alertas em sistemas de imigração, a menos que haja mandado de prisão ou difusão vermelha da Interpol; por isso não é oficialmente considerado foragido, ainda que a saída seja interpretada como fuga.
Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado; a decisão final do STF deve sair em breve e, se mantida, a pena será cumprida imediatamente.
Reações: deputados do PSOL pediram a prisão do congressista; a Câmara informou não ter sido notificada sobre a saída nem autorizado qualquer tipo de missão envolvendo o deputado. Ramagem era apontado pelo STF como parte do núcleo crucial da Abin durante o governo Bolsonaro.

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deixou o Brasil há pouco mais de um mês, apesar de estar proibido de sair do país. A informação foi divulgada pelo jornalista Guilherme Amado. Ramagem viajou com sua esposa e filhas, atravessando a fronteira por terra até um país vizinho, antes de embarcar para os Estados Unidos.

Para cruzar a fronteira, ele utilizou um passaporte diplomático e, em seguida, embarcou em um voo internacional com um passaporte comum, que já havia sido cancelado pelo STF. O uso de um passaporte cancelado não aciona automaticamente alertas em sistemas de imigração, a menos que haja um mandado de prisão ou difusão vermelha da Interpol. Assim, mesmo com a condenação, Ramagem não é oficialmente considerado foragido, embora sua saída do país seja interpretada como uma fuga.

Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A decisão final do STF sobre sua condenação deve ser publicada em breve. Caso a sentença seja mantida, o cumprimento da pena será imediato.

Reações e Consequências

Após a revelação da viagem, deputados federais do PSOL solicitaram ao STF a decretação da prisão de Ramagem. O parlamentar está licenciado da Câmara dos Deputados por motivos médicos desde setembro. A Câmara, por sua vez, informou que não foi notificada sobre a saída do país e que não autorizou nenhuma missão oficial envolvendo o deputado.

Ramagem foi parte do “núcleo crucial” segundo o STF, e as acusações contra ele se concentram em sua atuação à frente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Ele é responsabilizado pela criação de uma estrutura paralela para monitorar adversários políticos e por ações que visavam desacreditar o sistema eleitoral.