- A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prisão domiciliar humanitária com base em problemas de saúde, apresentado nesta sexta-feira, 21 de novembro, para evitar a transferência do ex‑presidente à Papuda.
- Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela participação nas manifestações de 8 de janeiro de 2023; a execução da pena em regime fechado é prevista para as próximas semanas.
- A Primeira Turma do STF já rejeitou embargos de declaração que buscavam reverter a condenação.
- O prazo para apresentação de recursos termina neste domingo, 23 de novembro.
- A defesa afirma que Bolsonaro sofre doenças permanentes que exigem acompanhamento médico contínuo, incluindo soluço gastroesofágico, falta de ar e uso de medicamentos que afetam o sistema nervoso central, atribuídas à facada de 2018; transferir para presídio comum poderia trazer graves consequências à saúde.
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando problemas de saúde do ex-presidente. O pedido foi apresentado nesta sexta-feira, 21 de novembro, e visa evitar a transferência de Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em decorrência de sua participação nas manifestações de 8 de janeiro de 2023. A Primeira Turma do STF já rejeitou embargos de declaração que tentavam reverter a condenação, permitindo a execução das penas em regime fechado nas próximas semanas. O prazo para apresentação de recursos termina neste domingo, 23 de novembro.
Problemas de Saúde
A defesa argumenta que Bolsonaro enfrenta doenças permanentes que requerem acompanhamento médico constante. Os advogados destacaram que o ex-presidente apresenta um quadro de saúde debilitado, incluindo *soluço gastroesofágico*, *falta de ar* e uso de medicamentos que afetam o sistema nervoso central. Esses problemas são atribuídos à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Os advogados alertaram que a transferência para um ambiente prisional comum pode ter graves consequências para a saúde de Bolsonaro. Não há previsão para que o ministro Alexandre de Moraes tome uma decisão sobre o pedido de prisão domiciliar.
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