- O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- O texto tem impacto estimado em mais de R$ 20 bilhões em dez anos.
- A votação terminou com 57 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ter sido alvo de agressões ao pautar o texto.
- O PLP 185/2024 segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta terça-feira o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A votação ocorreu em plenário e teve 57 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contrário. O projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O texto prevê regras para a aposentadoria desses profissionais, com impacto estimado em mais de 20 bilhões de reais em dez anos. A proposta tramita há meses e é alvo de debates sobre critérios de elegibilidade e descontos de contribuição.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ter sido alvo de agressões, ataques e ofensas da base governista ao pautar o PLP 185/2024. Ele informou que rejeita o rótulo de pauta-bomba para o texto.
Próximos passos
O PLP 185/2024 seguirá para a Câmara dos Deputados para análise e eventual votação. O desfecho depende de onde o texto receberá alterações e de possíveis negociações entre os parlamentares. A pauta envolve também impactos fiscais e administrativos para estados e municípios.
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