- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para o STF.
- Messias será ouvido na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado pela maioria simples, seguirá para votação no plenário no mesmo dia.
- Otto Alencar, presidente da CCJ, anunciou Weverton Rocha como relator da indicação.
- A leitura do relatório e da mensagem presidencial está prevista para ocorrer em 3 de dezembro, conforme calendário divulgado.
- O processo envolve a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
O Senado confirmou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no STF. A Comissão de Constituição e Justiça ouvirá Messias em 10 de dezembro, com votação no plenário prevista para o mesmo dia. A indicação depende da maioria simples no plenário após a sabatina.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, já coordena a agenda da sabatina. Otto Alencar, presidente da CCJ, fica responsável pela condução do processo, e o senador Weverton Rocha foi indicado relator da matéria. O conjunto das ações mostra a coordenação entre Executivo e Legislativo para o rito de indicação.
A leitura do relatório e da mensagem presidencial está prevista para ocorrer em 3 de dezembro, conforme calendário divulgado. Esse passo antecede a sabatina e a votação no plenário, que decidirá a confirmação de Messias no cargo.
Cronograma da sabatina
A sabatina está marcada para 10 de dezembro, com a leitura do relatório já ocorrendo antes, em 3 de dezembro. Caso aprovada pela CCJ, a indicação seguirá direto ao plenário para julgamento definitivo no mesmo dia. O processo mantém o foco em análise técnica e jurídica da atuação de Messias.
Entre na conversa da comunidade