Câmara trava votação sobre anistia a Bolsonaro e negocia pena

A prisão de Jair Bolsonaro aumentou a pressão no Congresso por uma anistia aos condenados do 8 de janeiro, mas a votação ainda não tem data.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, resiste a pautar o perdão total para evitar crise com o STF e negocia apenas a redução de penas (dosimetria).
A oposição promete manter o perdão amplo, porém, nos bastidores, planeja aprovar primeiro o perdão total e, se rejeitado, avançar com a dosimetria.
Se a dosimetria for aprovada, segundo o relator, todos os manifestantes presos pelos atos de 8 de janeiro seriam soltos; líderes condenados teriam penas reduzidas, mas ainda não teriam a inelegibilidade revertida.
No Senado, tramita o projeto “Fim dos Exageros”, que não discute perdão, mas pretende revogar trechos da lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A prisão de Jair Bolsonaro aumenta a pressão no Congresso pela anistia aos condenados do 8 de janeiro, mas a votação permanece travada. O presidente da Câmara, Hugo Motta, resiste a pautar um perdão amplo para evitar confronto com o STF, defendendo apenas uma redução de penas como saída intermediária.

A oposição classifica a anistia total como inegociável, mas, nos bastidores, planeja primeiro aprovar o perdão completo. Caso seja rejeitado, o plano é avançar com a dosimetria para reduzir penas, sem reverter a inelegibilidade dos condenados.

A dosimetria, segundo o texto em debate, envolve diminuir as sentenças aplicadas pelos tribunais. Esse caminho agradaria parte do Centrão, que teme romper com o STF ao perdoar as condenações existentes.

Caso a dosimetria seja aprovada, a expectativa é que manifestantes presos pelos atos de 8 de janeiro sejam soltos. Os líderes condenados teriam as penas reduzidas, mas manteriam a inelegibilidade e cumpririam parte da pena.

Entre as linhas do Congresso, ainda há uma proposta em pauta no Senado: o projeto conhecido como “Fim dos Exageros”. Não trata de perdão, mas propõe revogar trechos da lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito, visando reduzir interpretações futuras.

O objetivo do texto no Senado é buscar maior clareza jurídica sobre as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, sem indicar um caminho direto para a anistia ampla. A comissão que avalia o tema ainda não definiu o calendário de votação.

A discussão ocorre em meio à pressão de aliados de Bolsonaro e ao desenrolar de ações judiciais que influenciam o equilíbrio entre Congresso e STF. O impasse persiste, com datas de apreciação ainda sem definição.