- Sessão conjunta derrubou seis de trinta dispositivos do Propag e vinte e quatro de cinquenta e nove do licenciamento ambiental, com parte dos textos a ser votada novamente.
- Foi acordado fatiar os vetos em dois conjuntos, e Davi Alcolumbre atuou ao lado de Hugo Motta na mesa diretora.
- Randolfe Rodrigues defendeu negociações e a possibilidade de nova sessão na próxima semana, junto do Orçamento de 2026.
- O governo pediu aos parlamentares que mantenham os vetos ao licenciamento ambiental, argumentando segurança jurídica, proteção de povos tradicionais e previsibilidade para investimentos.
- Alcolumbre apresentou uma “pauta-bomba” que pode criar rombo de R$ 20 bilhões em dez anos; ele não participou da cerimônia de sanção do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Nesta quinta-feira (27), o Congresso derrubou vetos do governo Lula em dois grandes temas: o Propag, que trata do pagamento de dívidas dos estados, e a flexibilização do licenciamento ambiental. A sessão conjunta da Câmara e do Senado ocorreu após tensões entre o Palácio do Planalto e parlamentares aliados ao Planalto, com o motivo declarado de manter a integridade do processo e a segurança jurídica de empreendimentos.
No âmbito do Propag, 6 de 30 dispositivos foram rejeitados. No Licenciamento Ambiental, 24 de 59 vetos foram derrubados, com parte dos artigos remanejados para votação futura. Um acordo entre líderes permitiu fatiar os vetos em dois conjuntos, para análise em sessões distintas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, associou-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sinal de aliança.
Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, defendeu a manutenção dos vetos e pediu diálogo para negociar os dispositivos em tramitação, associando a discussão ao Orçamento de 2026. Há expectativa de nova sessão na próxima semana para avançar na pauta, incluindo projetos de interesse do governo e a sanção de medidas orçamentárias.
Contexto: tensões políticas e negociações
A articulação da sessão ocorreu em meio a atritos entre o governo e parlamentares de oposição. A oposição argumenta pela necessidade de reduzir entraves regulatórios, enquanto o governo busca manter procedimentos de licenciamento e a cobertura financeira do Propag. A pauta também repercute questões de costa política envolvendo Messias, o AGU, e a indicação contestada ao STF.
Pauta-bomba e desdobramentos previstos
Outra questão discutida na rodada foi a chamada “pauta-bomba” promovida por Alcolumbre, que pode gerar um rombo de até R$ 20 bilhões em dez anos. O cenário alimenta dúvidas sobre impactos fiscais e a capacidade de o governo cumprir metas de ajuste orçamentário. A próxima sessão deve consolidar acordos já abertos para votação de propostas pendentes.
A sessão contou com participação de lideranças, entre eles o próprio Motta e Alcolumbre, que atuaram na mesa diretora. A expectativa é de novos desdobramentos com votações adicionais na semana seguinte, quando uma nova rodada de negociações deve ocorrer para avançar na agenda parlamentar.
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