- A 3ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Assessor em Tuberculose, realizada em Brasília, discutiu avanços de prevenção, diagnóstico e cuidado, com foco na população privada de liberdade e na TB resistente, promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
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- Entre 2014 e 2019, casos em pessoas privadas de liberdade triplicaram, chegando a mais de nove mil notificações; a incidência passou de acima de mil e duzentos por cada cem mil habitantes. Em 2020 houve queda, e em 2024 o número voltou a subir, superando sete mil casos, o que representa oito vírgula dois por cento de todas as notificações.
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- A ampliação do Tratamento Preventivo da Tuberculose teve destaque, com autorização para prescrição por enfermeiros e farmacêuticos desde 2024; discutiu-se ainda uma recomendação nacional para TPT em privados de liberdade e diretrizes para contatos de TB drogarresistente.
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- Também foram discutidas as diretrizes da terceira fase do Plano Nacional pelo Fim da TB como problema de saúde pública, com o objetivo de fortalecer vigilância, prevenção e assistência.
- O encontro contou com a participação de especialistas, gestores e sociedade civil, reiterando o compromisso do Ministério da Saúde e instituições parceiras com o avanço das metas de controle da tuberculose no país.
O 3º Fórum Ordinário do Comitê Técnico Assessor em Tuberculose (CTA-TB) aconteceu em Brasília na quinta-feira (27). Especialistas, gestores e representantes da sociedade civil discutiram avanços e estratégias de enfrentamento da TB no Brasil, com foco na vigilância, diagnóstico e cuidado. A reunião foi promovida pela SVSA, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Entre os temas, destacou-se o quadro da tuberculose no sistema prisional. Dados apresentados indicam que, entre 2014 e 2019, as notificações em pessoas privadas de liberdade mais do que dobraram, chegando a mais de 9 mil casos, com incidência superior a 1.200 por 100 mil habitantes. Em 2020 houve queda, acompanhando a tendência da população em geral; em 2024, as notificações voltaram a crescer, passando de 7 mil e representando 8,2% do total nacional.
Avanços no Tratamento Preventivo da Tuberculose
O encontro também abordou a ampliação do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT). O Ministério da Saúde tem ampliado o acesso desde 2018, com novos esquemas terapêuticos. A partir de 2024, a prescrição passou a poder ser realizada por enfermeiros e farmacêuticos, ampliando a capacidade de implementação.
Foi discutida a elaboração de uma recomendação nacional específica para TPT em pessoas privadas de liberdade e diretrizes para a oferta em contatos de pessoas com TB multirresistente (MDR-TB). Também foram revisadas as diretrizes da terceira fase do Plano Nacional pelo Fim da TB, enfatizando a vigilância, prevenção e assistência.
Compromisso e próximos passos
O CTA-TB reforçou o compromisso do Ministério da Saúde e das instituições parceiras com o fortalecimento de ações alinhadas à redução de casos e à melhoria do cuidado. O papel do comitê é integrar evidências e sensibilizar setores para enfrentar vulnerabilidades, especialmente no contexto prisional. As propostas aprovadas devem orientar políticas públicas e práticas de saúde nos próximos anos.
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