Moraes nega participação de Fux em julgamento

Moraes negou a participação de Luiz Fux no julgamento do Núcleo 2 da ação penal 2693, atendendo ao pedido da defesa.
O ministro Flávio Dino pediu que Moraes se manifestasse no início para resolver a questão de ordem; Moraes afirmou que é necessário apenas três ministros e que não se pode integrar duas turmas ao mesmo tempo.
Fux deixou a Primeira Turma após julgar os Núcleos 1 e 4, apresentando votos pela absolvição por falta de provas.
O Núcleo 2 envolve seis réus, incluindo a única mulher do grupo, com acusações de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado; há ligação ao 8 de janeiro.
A turma já condenou vinte e quatro réus nos núcleos 1, 4 e 3; o Núcleo 5 envolve o jornalista Paulo Figueiredo; a denúncia da Procuradoria-Geral da República ainda não foi analisada.

O ministro Alexandre de Moraes negou novamente a participação do magistrado Luiz Fux no julgamento da ação penal nº 2693, núcleo 2, nesta terça-feira (9). A defesa havia solicitado a presença de Fux no plenário, o que foi contestado por Moraes no início da sessão.

Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, pediu que Moraes se manifestasse já no início para resolver a questão de ordem. Moraes afirmou que a participação seria inadequada e protelatória, citando que um ministro não pode integrar duas turmas ao mesmo tempo.

Desfecho do debate e cenário no STF

Fux deixou a Primeira Turma após julgar os núcleos 1 e 4, tendo votado pela absolvição por falta de provas. A ação integra um conjunto de cinco processos sobre um suposto plano de golpe entre 2022 e 2023, com foco na chamada minuta do golpe e em tentativas de votação no Nordeste.

No núcleo 2, julga-se um grupo de seis réus, incluindo a única mulher entre os acusados. A acusação envolve organização criminosa, violação do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com vínculos a danos no 8 de janeiro e a ações da Polícia Rodoviária Federal.

Situação processual e composição do tribunal

Até o momento, 24 réus dos núcleos 1, 3 e 4 já foram condenados. O núcleo 5 é formado pelo jornalista Paulo Figueiredo, enquanto a denúncia da PGR ainda não foi analisada. O colegiado funciona com quatro ministros após a saída de Fux.

Três ministros indicados pelo presidente Lula formam o núcleo remanescente: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que preside a Turma. O relator das ações permanece Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer.