Alcolumbre prevê votação rápida do PL da Dosimetria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou votação rápida do PL da Dosimetria, com objetivo de finalizá-lo ainda em 2025.
O projeto, que reduz penas por crimes contra as instituições democráticas, já foi aprovado pela Câmara em votação conturbada durante a madrugada.
Há pressão para que o texto passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do plenário; Otto Alencar pediu prioridade à CCJ.
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, defendeu o rito tradicional de tramitação, com passagem pelas comissões temáticas antes do plenário.
Bolsonaristas celebram a chance de tramitação acelerada, com expectativa de que a medida beneficie Jair Bolsonaro e permita cumprir parte da pena em regime fechado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou a possibilidade de votação rápida do PL da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados por crimes contra as instituições democráticas. A ideia é concluir a análise ainda em 2025, após a Câmara aprovar o texto em madrugada conturbada. A motivação seria manter o assunto no rito da Casa.

A Câmara aprovou o projeto em votação tensa, com oposição a mudanças no regime penal. No Senado, aliados do governo defendem tramitação célere, enquanto setores da oposição acompanham com cautela. A expectativa é que a pauta avance para a CCJ antes do plenário, segundo apuração da Agência Senado.

Otto Alencar, presidente da CCJ, pediu que o PL passe pela comissão para justamente estabelecer um parecer. Jaques Wagner, líder do governo no Senado, também defendeu o rito tradicional, com discussão nas comissões temáticas antes de ir ao plenário. O clima na Casa dividiu senadores.

Trâmite e percepções

Bolsonaristas celebraram a sinalização de Alcolumbre e pediram agilidade na tramitação. Rogério Marinho, Sergio Moro, Jorge Seif, Esperidião Amin, Damares Alves e Izalci Lucas são nomes que defenderam acelerar o processo. A defesa do governo sustenta a necessidade de rapidez para esclarecer o tema.

O PL da Dosimetria propõe reduzir de um terço a dois terços as penas de condenados por crimes contra as instituições democráticas em contexto de multidão. Exclui aplicação de pena adicional por golpe de Estado ou abolição violenta do Estado Democrático de Direito, caso haja condenação por mais de uma prática. O objetivo apresentado é simplificar a dosimetria.

Segundo a proposta, a redução vale apenas se o agente não teve liderança ou financiamento de ações violentas. A expectativa entre apoiadores é que a medida permita cumprir parte da pena em regime semiaberto ou fechado, dependendo do caso, o que alimenta a discussão sobre impactos políticos. (com informações de Agência Senado)