PT acionou STF para cassar mandatos de Zambelli e Ramagem

Lindbergh Farias acionou o STF para derrubar a votação que manteve o mandato de Carla Zambelli e busca a cassação de Alexandre Ramagem.
A Câmara rejeitou cassação de Zambelli por insuficiência de votos, com 217 a favor, 170 contra e 10 abstenções; o presidente Hugo Motta arquivou o caso.
O STF condenou Zambelli a dez anos de prisão e Ramagem a dezesseis anos; ambos perdem direitos políticos e ficam inelegíveis.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, apontou que os parlamentares perderão os mandatos por faltas, com trânsito em julgado da ação.
A Câmara pode declarar cassação de ofício quando o deputado deixa de comparecer a sessões ou perde direitos políticos; Zambelli está presa na Itália e Ramagem é considerado foragido.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, acionou o STF para derrubar a votação que manteve o mandato de Carla Zambelli e para cassar Alexandre Ramagem. A Câmara também testemunha um embate com o STF, após rejeitar a cassação de Zambelli por insuficiência de votos.

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao CNJ e está presa na Itália desde julho, enquanto Ramagem foi condenado a 16 anos pela suposta tentativa de golpe e é considerado foragido após deixar o país com a família. O STF determinou o cumprimento da pena com trânsito em julgado.

A Câmara rejeitou a cassação de Zambelli na madrugada de hoje, com 217 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções; eram necessários 257 votos. O presidente da Casa, Hugo Motta, arquivou o caso, aumentando o atrito com o STF. Motta ressaltou que a Câmara não aceita o que chamou de perseguição.

Situação atual

O STF, presidido por Moraes, já apontou que Zambelli e Ramagem perderão os mandatos por faltas, além da inelegibilidade. A decisão envolve a cassação “de ofício” prevista pela Constituição, sem votação no plenário.

Ponto de tensão entre poderes

Lindbergh Farias afirmou que Motta pode incorrer em prevaricação ao não cumprir a determinação judicial. A defesa de Zambelli e Ramagem classifica as decisões como encaminhamentos do STF sobre mandato e elegibilidade. As próximas etapas ainda dependem de análise do plenário.