Senadores defendem mudanças no PL da Dosimetria

O projeto de lei da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de 10 de dezembro e segue para o Senado, onde provoca críticas.
A proposta altera o cálculo e a progressão de pena, podendo reduzir o tempo de prisão de condenados por atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Senadores como Sérgio Moro e Alessandro Vieira criticam o texto; Vieira afirmou que votará pela rejeição total, enquanto Moro aponta a necessidade de análise mais aprofundada.
O relator no Senado, Esperidião Amin, disse que buscará ajustes até 17 de dezembro, em parceria com Vieira e Moro, para diagnosticar e tratar as discrepâncias do texto.
Oposição defende a atualização para maior segurança jurídica e uniformidade na aplicação das penas, com a meta de concluir a análise ainda em 2025; senadores da CCJ, como Otto Alencar, também cobram correção antes de qualquer votação.

O Pl do Dosimetria foi aprovado pela Câmara na madrugada de 10 de dezembro e segue para avaliação no Senado. A proposta altera regras de cálculo e progressão de pena, com potencial redução de tempo de prisão para condenados ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Senadores passaram a reagir nos últimos dias. Moro e Alessandro Vieira criticam o texto, apontando impactos criminais e políticos. Vieira afirmou que votará pela rejeição total, citando vícios insanáveis na proposta.

Relator no Senado, Esperidião Amin sinalizou que vai ajustar o texto já na próxima semana. Ele mantém contatos com Vieira e Moro para diagnosticar falhas e buscar uma solução até o dia 17 de dezembro.

Otto Alencar, presidente da CCJ, disse que não é possível votar sem correções. Ele afirmou que o projeto pode aliviar penas de crimes considerados graves e chegou a apresentar emenda para restringir alterações aos envolvidos na trama golpista.

Partidários de mudança, na oposição, defendem a atualização para reduzir distorções entre tribunais e estados. Alega-se que a dosimetria atual gera interpretações diversas. A expectativa é concluir a análise ainda em 2025, com possibilidade de emendas técnicas.

A depender do desfecho, o Senado poderá apresentar novos mecanismos de progressão de regime e ajustes no cálculo de penas. O parecer de Amin deverá ser apresentado até 17 de dezembro, abrindo espaço para votações ou alterações no plenário.