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Detrans estimam 180 dias de transição para CNH sem autoescola

Detrans pedem até 180 dias de transição para o CNH sem obrigatoriedade de aulas; Senatran sustenta vigência imediata da norma.

CNH Digital -,Carteira de Trânsito para Celular, Carteira Nacional de Habilitação (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasi)
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  • Dettrans preveem um período de transição de até cento e oitenta dias para aplicar as mudanças na CNH sem a obrigação de pagar aulas em autoescolas.
  • Os Detrans citam problemas técnicos para a implementação da nova norma, como atualização de sistemas, reorganização de fluxos de provas, capacitação de servidores e cadastramento de instrutores autônomos.
  • A Senatran contestou formalmente o pedido de transição, reiterando que as mudanças entraram em vigor imediatamente após a publicação da portaria no Diário Oficial da União.
  • A Senatran informou que quase 20 milhões de usuários aderiram ao aplicativo até segunda-feira; o curso de formação de novos condutores é o mais acessado.
  • Após o curso, a orientação é que o usuário faça o cadastramento da biometria no Detran para poder realizar as avaliações.

Na prática, os Departamentos de Trânsito (Detrans) propõem um período de transição para aplicar as mudanças no processo de obtenção da CNH, sem exigir o pagamento de aulas em autoescolas. O prazo solicitado é de até 180 dias.

Os órgãos alegam dificuldades técnicas para a implementação da nova norma, como atualização de sistemas, reorganização de fluxos de provas e capacitação de servidores. Também citam cadastramento de instrutores autônomos como entrave.

Divergência sobre a transição

A Senatran contestou formalmente o pedido, reforçando a posição automática de que as mudanças entraram em vigor assim que a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. A secretaria spread a versão oficial de que o serviço de formação de novos condutores é o mais acessado no momento.

A Senatran informou, em sua página, que quase 20 milhões de usuários já aderiram ao aplicativo até a data de divulgação. O curso de formação de novos condutores, segundo a Senatran, continua sendo o serviço mais procurado pelos interessados.

Após o curso, a orientação é que o usuário busque o Detran para o cadastramento da biometria, etapa necessária para dar andamento às avaliações. Não houve indicação de mudanças no procedimento por parte das autoridades competentes.

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