- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República para mais dois anos, nesta segunda-feira, 15.
- A recondução já havia sido aprovada pelo Senado em novembro passado, para um mandato de dois anos.
- A votação no Senado para confirmar a recondução resultou em 45 votos favoráveis, quatro acima do mínimo de 41, sendo a mais apertada da história.
- Paulo Gonet tem 64 anos, é graduado em Direito pela UnB e atua na Procuradoria desde 1987; entre 2021 e 2023 atuou no Ministério Público Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.
- Em sua passagem pelo TSE, elaborou parecer defendendo a inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a eleição de 2022, mantendo relações próximas com ministros do STF.
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 15, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) para mais dois anos. A assinatura ocorreu após o Senado ter aprovado, em novembro, a extensão do mandato.
A votação no Senado registrou 45 votos favoráveis, o que tornou o placar o mais apertado da história. Gonet tem 64 anos e formação em Direito pela UnB. Ele ingressou na carreira em 1987 e atuou na Justiça Federal de primeira instância.
Contexto institucional
Entre 2021 e 2023, Gonet atuou como representante do Ministério Público Eleitoral no TSE, elaborando parecer pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. O procurador é visto como conservador, porém discreto, mantendo laços com ministros do STF.
Gonet também é professor de Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público e possui relações próximas com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Sua atuação é considerada pragmática no funcionamento do aparato jurídico do governo.
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