- A Câmara dos Deputados invalidou o passaporte diplomático do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, um dia após a cassação de seu mandato anunciada na quinta-feira (18).
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- No sistema da Câmara, os passaportes diplomáticos de Eduardo e de seus dependentes já aparecem como não válidos.
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- Edwards afirmou nas redes sociais que a decisão busca dificultar sua permanência no exterior e atribuiu o cancelamento do passaporte comum ao ministro Alexandre de Moraes.
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- Em entrevista ao Jornal do SBT News, no sábado (20), ele disse que avaliava buscar um passaporte de apátrida para permanecer nos Estados Unidos.
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- Eduardo está autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro; acumulou 59 ausências não justificadas e, por isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou a perda do mandato, publicada no Diário Oficial.
A Câmara dos Deputados anulou o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro, um dia após a cassação de seu mandato. Os passaportes de Eduardo e de seus dependentes já aparecem como não válidos no sistema da Casa.
A cassação do mandato de Eduardo foi anunciada na quinta-feira (18). Motta, presidente da Câmara, publicaria a decisão no Diário Oficial da Casa. A medida ocorre por faltas reiteradas ao plenário, acima do limite previsto pela Constituição.
Eduardo está autodepodendo nos Estados Unidos desde fevereiro. Ele acumula 59 ausências não justificadas. O ex-deputado afirmou nas redes que a decisão do passaporte dificulta sua permanência no exterior.
Em entrevista veiculada pelo SBT News no sábado (20), ele mencionou a possibilidade de buscar um passaporte de apátrida para continuar morando nos EUA. Não houve confirmação oficial sobre novos documentos.
Situação do passaporte
O sistema da Câmara já registra o cancelamento do passaporte diplomático de Eduardo e de seus dependentes, conforme documento interno da Casa. A decisão não implica automaticamente suspensão de atividades legais no exterior, mas restringe viagens com esse tipo de documento.
Contexto e próximos desdobramentos
A cassação do mandato foi motivada pela contagem de faltas, segundo a Presidência da Câmara. Eduardo pode buscar recursos jurídicos para manter direitos políticos, conforme encaminhamentos legais cabíveis. A presidência da Câmara não se posicionou sobre novas medidas.
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