- A Câmara anulou o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro no dia 19, após ele perder o mandato, seguindo o regulamento interno que determina a invalidação e devolução de documentos.
- No sistema da Câmara, os passaportes diplomáticos de Eduardo e de seus dependentes já aparecem como não válidos.
- Eduardo está autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro e acumula 59 ausências não justificadas nas sessões do plenário.
- A perda do mandato foi publicada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, no Diário Oficial da Casa, em 18 de novembro.
- Em redes sociais, o ex-deputado afirmou que a medida busca impedir sua permanência no exterior e citou a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes ter determinado o cancelamento de seu passaporte comum.
O passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro foi cancelado pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (19), um dia após o ex-deputado perder o mandato. A decisão segue o regulamento interno da Casa, que prevê invalidação do documento em caso de cassação.
No sistema da Câmara, o passaporte diplomático de Eduardo e de seus dependentes já consta como não válido. A medida também solicita a devolução dos documentos.
Em rede social, Eduardo afirmou que a medida busca dificultar sua permanência no exterior. Ele disse acreditar que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, tenha determinado o cancelamento de seu passaporte comum.
Eduardo Bolsonaro está autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro. A Câmara já havia promulgado a cassação na nesta semana, com publicação da decisão no Diário Oficial.
Anulação do passaporte e próximos passos
A cassação do mandato ocorreu após regime de faltas do parlamentar, que acumula 59 ausências não justificadas. A Constituição prevê perda de mandato quando as ausências superam o limite estabelecido.
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