Câmara cancela passaportes diplomáticos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro

A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos de Alexandre Ramagem e de Eduardo Bolsonaro, incluindo os emitidos para dependentes.
A medida ocorreu na última semana, após a cassação dos mandatos, e consta nos registros oficiais da Casa; o Ministério das Relações Exteriores foi informado.
Ramagem foi cassado após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal na investigação golpista, o que levou à perda do cargo e à ruptura do direito ao passaporte diplomático.
Eduardo Bolsonaro foi cassado por excesso de faltas às sessões, mantendo o debate sobre o status de seus documentos; ele disse que a ação dificulta sua permanência no exterior e citou possível restrição ao passaporte comum.
Até o momento, Ramagem não se manifestou publicamente sobre a anulação, enquanto a Câmara explicou que as medidas seguem as regras de emissão de passaportes diplomáticos.

O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos de dois ex-deputados, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. A medida considera a cassação de seus mandatos e inclui também os documentos dos dependentes. A decisão foi tomada na última semana e registrada nos arquivos da Casa, com o Ministério das Relações Exteriores informado.

Ramagem teve o mandato cassado e a condenação pelo STF, no âmbito de investigação sobre o que a Justiça chamou de golpe. Com a cassação, a Mesa Diretora da Câmara decretou a revogação do direito ao passaporte diplomático e solicitou a sua devolução, detalhando o processo na norma interna.

Eduardo Bolsonaro também teve o mandato cassado, por excesso de faltas às sessões. Um dia após a decisão, o passaporte diplomático dele foi anulado, seguindo o mesmo critério aplicado a membros em exercício. Ele informou que a medida pode dificultar a permanência no exterior e citou possível restrição ao passaporte comum.

A Câmara informou que a ação atende às regras vigentes para emissão de passaportes diplomáticos e que o Itamaraty foi notificado sobre o cancelamento. Até o momento, Ramagem não se manifestou publicamente sobre a decisão. Eduardo comentou o objetivo de dificultar sua atuação no exterior.