- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar ao general Augusto Heleno com tornozeleira eletrônica.
- O general deve entregar todos os passaportes.
- Documentos de porte de arma de fogo e de CAC ficam suspensos, e as visitas ficam restritas a advogados, médicos e pessoas autorizadas pelo STF.
- Fica proibida qualquer comunicação por telefones, aparelhos celulares ou redes sociais.
- O descumprimento pode reverter a decisão para o regime fechado; deslocamentos por saúde precisam de autorização em até quarenta e oito horas após o ato médico, salvo urgência.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pela trama golpista. A decisão impõe uso de tornozeleira eletrônica e suspensão de passaporte. Medidas visam monitoramento e restrições de deslocamento.
Heleno terá o passaporte e demais documentos de porte de arma de fogo e de CAC suspensos. Além disso, só poderá receber visitas de advogados, médicos e pessoas autorizadas pelo STF. A comunicação por telefone, celular ou redes sociais fica proibida.
Caso haja descumprimento, a prisão domiciliar poderá ser revertida para o regime fechado, conforme decisão de Moraes. O general também precisa solicitar autorização para deslocamentos por saúde, com prazo de 48 horas para justificativa médica, salvo urgência.
Entre na conversa da comunidade