- O STF encerra 2025 com forte divisão interna e Fachin alvo de críticas sobre a condução do tema de conduta ética.
- Ministros questionam que Fachin usou a pauta para transformar o debate entre “puros e impuros” em uma batalha interna, envolvendo casos de Moraes e Toffoli.
- Um exemplo citado foi a comparação entre o uso de aeronave particular de Moraes e o voo em avião da FAB por Fachin, chegando a questionar a transparência da imagem pública do tribunal.
- A controvérsia ganhou força após críticas ao chamado código de conduta, ligado à atuação da mulher de Moraes com o banco Master, que fracturou apoios internos ao tema.
- Também há preocupação com nepotismo e ligações familiares de ministros com o meio jurídico, além de debates sobre a autonomia dos tribunais e a necessidade de tratar o tema internamente.
O Supremo Tribunal Federal encerra 2025 enfrentando uma divisão interna acentuada, com o presidente Edson Fachin sob pressão. O movimento envolve críticas à condução do tema do código de conduta para magistrados e a percepção de uso politizado do tema para provocar embates entre setores.
Ministros ligados ao plenário apontam deslealdade institucional e acusam o tom de “farisaísmo” na gestão de Fachin. Mantêm-se disputas entre quem defende a autonomia do tribunal e quem vê a necessidade de regras mais claras dentro da Corte.
A polêmica ganhou contornos quando uma nota publicada pelo Metrópoles associou a viagem de Fachin a um evento fora de Brasília ao uso de aeronave da carreira, enquanto Alexandre de Moraes viajou em avião da FAB. A assessoria do STF confirmou a coincidência de horários, sem defender uma leitura única.
Moraes aparece como o ministro sob maior escrutínio, seguido de perto pelo relator das emendas, Flávio Dino. A disputa envolve ainda o impacto do código de conduta sobre a imagem institucional da Corte e sua relação com outros poderes.
A controvérsia também envolve a relação de familiares de ministros com o meio jurídico. Questiona-se a igualdade de tratamento entre casos de parentes com atuação na advocacia e o que ocorre com outros integrantes da Corte.
Críticos do tema lembram que a autodeterminação dos tribunais é princípio constitucional, o que exige discussão interna cuidadosa. Argumentam que diversas cortes sofrem com questões de transparência e conflitos de interesses.
Entre as fontes do tribunal, cresce o debate sobre a necessidade de maior transparência e de normas aplicáveis a todo o sistema judicial. A discussão já alcançou o CNJ e cortes superiores, sem conclusões definidas até o momento.
O STF encerra o ano com a sensação de vitória de Pirro, diante de processos graves que desafiam a confiança na magistratura. O desenrolar envolve não apenas o caso Master, mas também investigações sobre emendas orçamentárias e venda de decisões em várias instâncias.
A direção da Corte não detalhou planos internos sobre o código de conduta, que permanece em avaliação pública e institucional. O panorama sugere que a crise não terminou com o fim de 2025 e pode se estender para 2026.
Entre na conversa da comunidade