STF realiza evento para marcar 3 anos dos atos de 8 de janeiro

STF promove, no dia 8 de janeiro, às 14h30, a exposição “8 de janeiro: mãos da reconstrução” no Espaço do Servidor, no tribunal.
Também será exibido no Museu do STF o documentário “Democracia Inabalada: mãos da reconstrução”.
A programação inclui uma roda de conversa com jornalistas sobre o tema.
Entre setembro e dezembro, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado ligada aos atos de 2023.
Em três anos, foram autuadas 1.734 ações penais, com 810 condenações (395 por crimes graves e 415 por crimes menores), 14 absolvições e 564 acordos de não persecução penal, que resultaram no ressarcimento de mais de R$ 3 milhões; ainda há 346 ações em tramitação e 98 denúncias contra supostos financiadores.

O STF promove na próxima quinta-feira, 8 de janeiro, um evento para marcar três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes. O ato ocorre no espaço institucional da corte e em espaços vinculados ao STF.

A programação começa às 14h30 com a exposição 8 de janeiro: mãos da reconstrução, no Espaço do Servidor. Em seguida, será exibido o documentário Democracia Inabalada: mãos da reconstrução, no Museu do STF.

Após as exibições, haverá uma roda de conversa com jornalistas sobre o tema. Em 16 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes divulgou um balanço sobre julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.

Condenações e ações penais

Entre setembro e dezembro, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela suposta tentativa de golpe, vinculada aos atos de 2023. O balanço traz números sobre ações penais no período.

Ao todo, três anos depois, foram autuadas 1.734 ações penais, das quais 619 tratavam de crimes graves como organização criminosa ou tentativa de golpe. As demais 1.115 referem-se a delitos de menor gravidade.

A Primeira Turma puniu 810 pessoas, sendo 395 por crimes graves e 415 por crimes menos severos. Outros 14 acusados foram absolvidos, e 564 acordos de não persecução penal foram homologados.

Os acordos de não persecução penal resultaram no ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados à reparação dos danos materiais.

Situação processual

Ainda há 346 ações penais em tramitação na Corte, em fase final de instrução. Além disso, foram oferecidas 98 denúncias contra supostos financiadores dos atos.