- O Senado deve realizar o markup da CLARITY Act no dia 15 de janeiro, após meses de atrasos por divergências sobre DeFi, classificação de tokens e regras de yield de stablecoins.
- A perspectiva é de aprovação bipartidária em 2026, alimentada pela pressão por clareza regulatória internacional e pela competição com normas como MiCA na Europa e regulações em outras regiões.
- A proposta; amplia poderes da CFTC sobre tokens que atendem a critérios de descentralização e atribui à SEC supervise tokens com envolvimento gerencial ou distribuição de receitas, mantendo exceções para contratos inteligentes imutáveis sem chaves de upgrade.
- Há discussões sobre inclusão de operadores de DeFi e DAOs que cobrem taxas como registrantes, com debates sobre regras de custódia, sanções e recompensas de stablecoins em contas de aposentadoria.
- O principal efeito esperado é criar infraestrutura regulatória para o crescimento do mercado de criptos, incentivando adoção institucional e reduzindo riscos regulatórios para empresas que adotam blockchain.
O Senado realiza, no dia 15 de janeiro, um markup da CLARITY Act, com expectativa de acelerar votos bipartidários para 2026. A proposta busca regular o mercado de criptomoedas, incluindo ativos, DeFi e serviços de custódia, alinhando com iniciativas internacionais como o MiCA europeu e o GENIUS Act. O objetivo é oferecer clareza regulatória para investidores e empresas.
A coordenação entre comitês e a indústria tem sido enfatizada, diante de disputas internas sobre supervisão de DeFi, classificação de tokens e limites de rendimento de stablecoins. Analistas veem o tema como infraestrutura essencial para o crescimento do setor, mesmo com negociações longas. O avanço ocorre em meio à competição regulatória global para atrair talento e capitais.
O texto em debate atribui à CFTC a autoridade principal sobre tokens que não sejam valores, enquanto mantém supervisão da SEC para tokens com características gerenciadas. Debate envolve como operadores de front-end DeFi e DAOs de cobrança de taxas seriam cadastrados, preservando regimes para contratos inteligentes imutáveis sem chaves de atualização.
Além disso, há discussions sobre regras de custódia em DeFi e sobre recompensas de stablecoins dentro de contas de aposentadoria. A pressão de instituições financeiras tradicionais para restringir rendimentos de stablecoins aparece como fator de arena política, em meio a movimentos internacionais de inovação financeira com moedas digitais estáveis.
Especialistas apontam que o sucesso do GENIUS Act demonstra como clareza regulatória pode destravar adoção institucional. Com isso, espera-se que a estrutura regulatória inspire empresas fora do ecossistema cripto a explorar integrações com blockchain, desde cadeias de suprimento até estratégias de serviço ao cliente.
Na prática, governança e conformidade são pontos centrais para o avanço. Bancos e gestores de ativos buscam previsibilidade regulatória para planejar produtos tokenizados e parcerias com plataformas de cripto. A contagem regressiva para o markup sinaliza uma janela de negociação que pode definir cenários para 2026.
A urgência de regras claras é destacada por autoridades e pela indústria, que observam movimentos regulatórios internacionais como pressões competitivas. Com a aprovação se aproximando, o objetivo é evitar repetição de ciclos em que projetos digitais aprovados no Congresso não avançaram no Senado.
Colaborações entre membros do Senado e grupos setoriais são consideradas estratégicas para construir uma base de votos suficiente, com o objetivo de abrir caminho para votações no plenário. A expectativa é de que o acordo bipartidário seja alcançado com ajustes sobre DeFi, custódia e mecanismos de incentivos em contextos regulatórios.
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