Abaixo-assinado por código de conduta no STF recebe mais de 11 mil apoios

Abaixo-assinado por código de conduta no STF já ultrapassa onze mil assinaturas no Change.org.
A proposta é uma versão mais restrita da pauta defendida por Edson Fachin, que também quer norma para tribunais superiores.
O objetivo é limitar manifestações políticas de magistrados e tornar transparentes cachês de palestras e eventos.
A iniciativa ganha força com o atual mandato de Fachin à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
Moraes e Toffoli aparecem como pontos de resistência, em meio a polêmicas envolvendo casos e viagens ligados a cargos e instituições.

Um abaixo-assinado no Change.org pediu a criação de um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF) e já soma mais de 11 mil apoios. A iniciativa visa estabelecer regras de ética para magistrados e demais integrantes de tribunais superiores.

A proposta é apresentada como uma versão mais restrita de pauta defendida pelo presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin. A ideia é limitar manifestações políticas de magistrados e tornar transparentes cachês de palestras e eventos.

Segundo a assessoria de Fachin, a medida já vinha sendo discutida antes e ganhou força com seu mandato à frente dos dois órgãos. A pauta enfrenta resistências internas, sobretudo entre Moraes e Toffoli.

Contexto e desdobramentos

Entre os pontos citados no debate estão críticas envolvendo Alexandre de Moraes, que enfrenta questionamentos sobre conflitos de interesse ligados a casos recentes. A esposa dele, Viviane Barci de Moraes, foi ligada a contratos envolvendo o Banco Master, de valor superior a R$ 129 milhões.

A jornalista Malu Gaspar, do O Globo, revelou uma reunião entre Moraes e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, supostamente para tratar do caso Master. Os protagonistas indicam que a pauta discutida foi a Lei Magnitsky, sem confirmar outros temas.

Já o ministro Dias Toffoli ganhou notoriedade após uma viagem de jatinho com Augusto de Arruda Botelho, pouco antes de Toffoli atuar como relator em habeas corpus envolvendo o diretor de compliance de uma empresa liquidada.

O movimento lembra que Toffoli também integra a formação do STF e pode influenciar decisões relevantes em pautas ligadas à moralidade institucional. A defesa do código de conduta é apresentada como forma de reforçar independência e imparcialidade.

A nota oficial do abaixo-assinado indica que as notícias sobre conduta de juízes têm ganhado repercussão e reforça a legitimidade da iniciativa, apresentada como ferramenta para melhorar a transparência e a seriedade do Judiciário.