- O pastor Silas Malafaia tem 15 dias para explicar supostas ofensas contra o general Tomás Paiva, atual comandante do Exército.
- A ordem foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
- O prazo começou a contar em 7 de janeiro, devido ao recesso que atrasou as ações após a decisão de 20 de dezembro.
- As declarações ocorreram em abril do ano passado, quando Malafaia criticou generais do Exército em ato na Avenida Paulista, incluindo Paiva, chamando-os de “frouxos” e “covardes”.
- A representação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao STF, que também solicita indenização por calúnia e injúria, com as falas tendo sido compartilhadas nas redes sociais (mais de 300 mil visualizações).
O pastor Silas Malafaia tem 15 dias para explicar supostas ofensas proferidas contra o general Tomás Paiva, atual comandante do Exército. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada em 20 de dezembro, mas o prazo passou a contar apenas a partir de 7 de janeiro por causa do recesso.
O episódio ocorreu em abril do ano passado, durante um ato de bolsonaristas na Avenida Paulista, em SP. Na ocasião, Malafaia fez críticas a generais do Exército, entre eles Paiva, enquanto cobrava apoio de fardados a Braga Netto, então alvo de controvérsia por declarações sobre o cenário político.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a denúncia foi apresentada ao STF pelo próprio general Paiva, que acusa o pastor de calúnia e injúria. A PGR solicita a fixação de indenização por danos morais decorrentes das acusações atribuídas aos generais.
O caso tramita no STF, e Malafaia deverá apresentar defesa dentro do prazo. A ação envolve ainda a fiscalização do possível uso político de declarações públicas por figuras religiosas, em confronto com a reserva de direitos institucionais do Exército.
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