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Lula pode recriar Ministério da Segurança Pública, afirma Rui Costa

Lula pode recriar o Ministério da Segurança Pública, mas a criação depende da aprovação da PEC no Congresso, segundo Rui Costa

Brasília (DF), 10/06/2024 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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  • Rui Costa afirmou que a recriação do Ministério da Segurança Pública está no radar do presidente Lula, dependente da aprovação da PEC no Congresso.
  • A discussão ganhou força após a saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça, com políticas de segurança hoje vinculadas ao MJSP.
  • O objetivo é integrar a atuação das polícias federal, estaduais e municipais, fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública e criar mecanismos contra o crime organizado, especialmente em casos interestaduais ou internacionais.
  • A PEC foi apresentada em abril como resposta ao avanço do crime organizado, mas a análise foi adiada devido à crise entre o Planalto e a cúpula da Câmara.
  • Grupos de secretários de segurança defendem a medida, mas há reservas sobre votá-la próximo de eleição, pela possibilidade de repassar todo o peso do tema ao governo federal.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira, 8, que a ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública está no radar do presidente Lula, mas depende do avanço da PEC correspondente no Congresso. A afirmação ocorreu após evento no Planalto.

A proposta ganhou força após a saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça, com políticas da área hoje vinculadas à pasta. Rui Costa destacou que a criação da nova pasta exige as ferramentas previstas pela PEC para atuação integrada com estados e municípios.

A PEC da Segurança Pública tramitava em meio a debate sobre combate ao crime organizado e melhoria da governança federativa. O texto foi apresentado pelo MJSP e visa integrar as polícias federal, estaduais e municipais, além de fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública.

Contexto

Integrantes do governo comentaram que a crise gerada por operações de segurança influenciou a expectativa de análise da PEC em 2025, mas o ritmo do tema foi impactado pelo desenrolar político entre o Planalto e a Câmara dos Deputados. A defesa da medida já foi manifestada por secretários de segurança pública em carta a Lula.

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