- A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão do ex-presidente no programa de remissão de pena pela leitura, no Distrito Federal, onde ele está preso.
- A lista de livros pré-selecionados soma 212 títulos, com obras clássicas, contemporâneas, nacionais e estrangeiras.
- Autores ouvidos pelo UOL comentam, de formas diferentes, o que Bolsonaro poderia aprender com as leituras no cárcere.
- O abatimento de pena depende de aval da Justiça, conforme o artigo 126 da Lei de Execução Penal e resolução do Conselho Nacional de Justiça.
- Cada obra lida equivale a quatro dias de remição; é permitido relatar até doze livros por ano, ou seja, até quarenta e oito dias no período anual.
O pedido de inclusão de Jair Bolsonaro no programa de remição de pena por leitura foi apresentado ao STF nesta semana. A defesa do ex-presidente busca a chance de reduzir a pena por meio da leitura de livros listados no programa, conforme apuração do portal UOL.
O caso ocorre no Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido. A lista de livros pré-selecionados reúne obras clássicas, contemporâneas, nacionais e estrangeiras. Autores consultados pelo veículo comentaram, de forma independente, o que esperam que o ex-chefe do Executivo possa extrair da leitura.
Entre as obras mencionadas pelos autores ouvidas pela reportagem, aparecem títulos de Ana Maria Machado, Carlos Eduardo Novaes, Eliana Alves Cruz, Emerson Franco, Fabiane Guimarães, Georgina Martins, Ieda de Oliveira, José Roberto Torero, Larissa Palmieri, Luiz Antônio Aguiar, Marcelo D’Salete e Rodrigo Lacerda. As opiniões variam desde reflexões sobre injustiças históricas até lições de empatia, imaginação, compaixão e tolerância.
Como funciona o abatimento de penas, segundo a legislação brasileira: a participação depende de aval da Justiça. O direito está previsto no artigo 126 da Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do CNJ. Caso autorizado, o time responsável pelo processo terá de 21 a 30 dias para a leitura de cada livro da lista, com relatório a ser apresentado em até 10 dias.
A avaliação do relatório de leitura fica a cargo de uma comissão. A cada obra lida, o participante tem remissão de quatro dias de pena. Um mesmo leitor pode apresentar resenhas de até 12 livros por ano, o que permite remição de até 48 dias no período anual, caso todas as leituras sejam aprovadas pela comissão.
A defesa de Bolsonaro sustenta que o objetivo é a remição por meio de leitura, mas ainda não há decisão definitiva sobre a viabilidade do benefício. O STF deverá analisar o pedido com base no cumprimento de critérios legais e na relação entre as obras escolhidas e o objetivo de remição.
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