- O Conselho de Inovação (Innovation Advisory Committee) foi criado pela presidente do CFTC, Michael Selig, substituindo o antigo Comitê Consultivo de Tecnologia, como primeira grande iniciativa de política regulatória dele.
- O novo painel visa orientar regulações sobre tecnologias emergentes, como inteligência artificial, blockchain e computação em nuvem, nos mercados de derivativos de commodities, com nomeações abertas até 31 de janeiro.
- Integrado por representantes de instituições financeiras, órgãos reguladores, fornecedores de tecnologia, grupos de interesse público, academia e infraestrutura de mercado, o comitê receberá orientações sobre implicações comerciais, econômicas e práticas dessas tecnologias.
- Selig posicionou o comitê como elemento central para estabelecer regras claras para os mercados financeiros dos Estados Unidos, em meio a discussões no Congresso sobre legislação de ativos digitais.
- A formação ocorre em meio a mudanças promovidas pela ex-vice-presidente Caroline Pham, incluindo avanços regulatórios como negociação de ativos digitais em plataformas registradas pelo CFTC e pilotos de uso de ativos digitais como garantias.
O Conselho de Inovação da CFTC foi criado para orientar a regulação de blockchain e IA. O presidente Michael Selig anunciou a formação, substituindo o antigo Comitê de Tecnologia. A iniciativa marca sua primeira grande política desde assumir o órgão regulador de derivativos.
A nova comissão terá representantes de instituições financeiras, reguladores, provedores de tecnologia, grupos de interesse público, academia e infraestrutura de mercado. Membros virão do CEO Innovation Council, criado pela ex-presidente interina Caroline Pham.
Selig abriu indicações adicionais até 31 de janeiro, à medida que a agência elabora marcos regulatórios para IA, blockchain e computação em nuvem em derivativos de commodities.
A agência posiciona a comissão como núcleo para estabelecer regras claras no que ele chamou de era de oportunidades nos mercados financeiros dos EUA, enquanto o Congresso prepara legislação abrangente sobre ativos digitais.
Contexto institucional e legado de Pham
Selig comanda a CFTC em meio a reformas promovidas por Pham, que acelerou mudanças estruturais durante seu mandato interino. Pham supervisionou avanços como negociação de cripto à vista em bolsas credenciadas e pilotos de ativos digitais como garantia.
Pham também autorizou programas que permitem Bitcoin, Ether e USDC como garantias, além de liberar a supervisão automatizada de mercados. A gestão abriu contingentes regulatórios que favoreceram o capital de participantes do mercado.
O comitê terá como missão assessorar sobre impactos comerciais, econômicos e práticos das inovações no setor financeiro, incluindo serviços, derivativos e mercados de commodities. Também pode indicar níveis de investimento tecnológico para vigilância e fiscalização.
Panorama regulatório e avanços no Congresso
A criação ocorre em meio a incertezas legislativas sobre ativos digitais, com o Senado adiando decisões sobre propostas de marco regulatório. A sinalização de avanços depende de accordos entre as bancadas.
A agenda envolve a discussão de leis que afetam milhões de investidores e trilhões em ativos digitais. Analistas alertam para possíveis atrasos devido a negociações políticas e calendários eleitorais.
Paralelamente, legisladores apresentam iniciativas para proteger desenvolvedores de blockchain e evitar classificação indevida de software como custódia de ativos.
Compromisso da CFTC
Selig afirmou que a instituição buscará estabilidade e segurança nos mercados de derivativos de commodities durante a rápida transformação tecnológica. Ele destacou a meta de manter a inovação competitiva e manter as aplicações nos EUA.
O chair reforçou que a agência pretende explorar fronteiras regulatórias mantendo o Made in America como princípio orientador. A posse da nova comissão ocorre em um momento de expectativa por diretrizes mais claras.
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