- O advogado Jeffrey Chiquini protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão preventiva contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, com distribuição ao ministro André Mendonça.
- Alega risco de fuga devido à fase avançada da investigação e à possibilidade de o filho do presidente deixar o país.
- Sinaliza indícios de participação de Lulinha em esquema de fraudes envolvendo descontos associativos em benefícios previdenciários do INSS, cuja apuração envolve a Polícia Federal.
- Afirma que testemunhas citaram Lulinha no curso das investigações e que a PF comunicou ao STF a apuração de participação dele, com indícios de envolvimento direto.
- Segundo a petição, Lulinha teria recebido cerca de R$ 300 mil mensais de pessoas ligadas ao esquema; o pedido baseia-se nos artigos treze e treze do Código de Processo Penal, buscando que o Ministério Público se manifeste com urgência.
O advogado Jeffrey Chiquini protocolou no STF um pedido de prisão preventiva contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula. O requerimento foi distribuído ao ministro André Mendonça, com base na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
Chiquini sustenta risco de fuga, diante de uma investigação em andamento. Alega que a saída do país em meio ao apuro por fraudes em benefícios previdenciários poderia prejudicar a continuidade das apurações.
O documento aponta indícios de participação de Lulinha em esquema de descontos associativos indevidos no INSS, alvo de investigação da Polícia Federal. A PF informou ao STF que investiga a atuação do filho do presidente nas irregularidades.
Segundo a petição, testemunhas citaram Lulinha durante as investigações e houve menção de informações obtidas pela PF que indicam participação direta nas condutas. Também aponta valores recebidos mensalmente por cerca de R$ 300 mil de pessoas ligadas ao esquema.
A defesa invoca os artigos 311 e 312 do CPP para justificar a prisão preventiva, visando assegurar a efetividade da lei penal. O pedido requer urgência na manifestação do Ministério Público sobre a medida.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho foi procurado para comentar. Amigo da família, ele diz lidar publicamente com a possibilidade de vínculo entre Lulinha e pessoas ligadas ao INSS.
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