Moraes determina retomar ação contra homem que o ameaçou de morte em 2022

O ministro Alexandre de Moraes determinou a retomada de uma ação penal contra Antônio José Saraiva, conhecido como Sarneyzinho do Maranhão, por ameaças contra Moraes em 2022.
A decisão, assinada em 19 de janeiro, abre prazo de quinze dias para a Defensoria Pública apresentar alegações finais, antes do julgamento na Primeira Turma do STF.
Sarneyzinho responde pelos crimes de incitação ao crime, incitação por animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e homofobia, preconceito e discriminação contra nordestinos e mineiros.
A tramitação foi suspensa anteriormente para uma perícia terapêutica, que apontou transtorno de personalidade paranoide e indicou redução da autodeterminação, mas não ausência de entendimento dos atos.
A equipe de peritos concluiu que, apesar da compreensão do conteúdo e da gravidade do ato, a condição paranoide pode ter reduzido a capacidade de controlar impulsos, levando Moraes a considerar o réu semi-imputável.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada da ação penal contra Antônio José Saraiva, conhecido como Sarneyzinho do Maranhão. A medida veio após uma perícia indicar que o réu tinha pleno conhecimento das consequências de seus atos, ainda que apresentasse redução da autodeterminação na época. A decisão foi assinada na segunda-feira, 19, e abre prazo de 15 dias para a defesa apresentar alegações finais. Em seguida, o caso vai a julgamento na Primeira Turma do STF.

Sarneyzinho responde pelos crimes de incitação ao crime, incitação motivada pela animosidade contra as Forças Armadas, além de homofobia e discriminação contra nordestinos e mineiros. Ele se tornou réu no tribunal em fevereiro de 2024. Um mês após a denúncia, os advogados pediram suspensão da ação, sob argumento de dúvidas sobre a saúde mental do réu. Moraes, então, interrompeu o andamento para a perícia.

A perícia aponta que o acusado apresentava transtorno de personalidade paranoide, configurando perturbação da saúde mental. O documento também descreve que, no momento dos crimes, Saraiva estava em meio a forte excitação emocional, sentindo-se perseguido e indignado com uma cena veiculada pela televisão. No vídeo de dezembro de 2022, ele declara ter ordenado a execução do ministro, entre outras ameaças.

Segundo o laudo, o réu não estava completamente incapaz de entender o caráter ofensivo do ato, reconhecendo a gravidade do vídeo posteriormente e demonstrando capacidade de arrependimento. Ainda assim, a avaliação aponta que a dimensão volitiva pode estar reduzida em casos de transtorno paranoide, especialmente quando há conexão entre o padrão de funcionamento e o comportamento delituoso. A benzodiazepínicos também é citada como fator que pode ter influenciado a impulsividade.

Com base na análise técnica, Moraes decidiu pela retomada do processo, posição que também foi aceita pela Procuradoria-Geral da República. A nova fase determina que a Defesa Pública tenha 15 dias para apresentar alegações finais, após o que o caso segue para julgamento na Primeira Turma do STF.