- STF, pela Primeira Turma, aceitou denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, 57 anos, por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo.
- Denúncia foi recebida por unanimidade no dia 12 de dezembro; o ministro relator Alexandre de Moraes teve apoio de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Flávio Dino se declarou impedido.
- Segundo a denúncia, a enfermeira hostilizou Dino em voo entre São Luís e Brasília, dizendo que não respeita “essa espécie de gente” e que o avião estava contaminado; houve tentativa de aproximação ao assento do ministro.
- Dino foi retirado do avião ao chegar a Brasília; a passageira foi conduzida pela Polícia Federal, prestou depoimento e foi liberada.
- A defesa de Maria Shirlei argumenta ausência de justa causa, alegando falta de prova de materialidade, autoria, dolo e risco à aeronave, e pede que ela responda apenas pelo crime de injúria.
O STF aceitou a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, 57, por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo, em relação a fatos ocorridos em setembro de 2025 durante um voo. A denúncia foi recebida por unanimidade em 12 de dezembro.
A acusação afirma que a passageira hostilizou o ministro Flávio Dino a bordo do trajeto São Luís–Brasília, gritava sem respeitar o ministro e tentou avançar para o assento dele. Dino relatou que a ação foi contida por um segurança da aeronave.
Ao chegar a Brasília, Dino foi retirado do avião e a passageira foi encaminhada pela Polícia Federal para depor, sendo liberada logo após. A denúncia aponta tumulto e risco à tripulação e à aeronave.
Processo e defesa
A defesa de Maria Shirlei sustenta ausência de justa causa para a ação penal, alegando falta de prova de materialidade e de autoria, bem como inexistência de dolo ou risco concreto para a aeronave. Os advogados reivindicam que o caso seja tratado apenas sob o crime de injúria.
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