TSE abre prazo para sugestões de regras das eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral abriu o prazo para envio de sugestões sobre as regras das eleições de 2026, até 30 de janeiro.
O período começou em 19 de janeiro e permite contribuições de pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos, entidades públicas e privadas e associações.
Os selecionados poderão participar de audiências públicas em Brasília, entre 3 e 5 de fevereiro, em formato híbrido; pedidos de manifestação oral até 27 de janeiro às 23h59.
As minutas das resoluções já foram divulgadas, com temas como fiscalização e auditoria, prestação de contas e ilícitos eleitorais.
As inscrições devem ser feitas diretamente no sistema eletrônico do TSE; as campanhas para as eleições deste ano começam em agosto.

O Tribunal Superior Eleitoral abriu o prazo para recebimento de sugestões sobre as regras das eleições de 2026. Cidadãos podem contribuir até 30 de janeiro, para orientar as resoluções da Corte sobre o pleito de outubro. O prazo teve início nesta segunda-feira, 19 de janeiro. O formato das contribuições é digital.

Quem pode participar inclui pessoas físicas e jurídicas, além de partidos políticos, entidades públicas e privadas, e associações profissionais e acadêmicas. As propostas devem ser encaminhadas por meio do sistema eletrônico do TSE. O processo visa ampliar o debate sobre normas eleitorais em áreas como fiscalização, auditoria e prestação de contas.

O TSE já divulgou as minutas das resoluções que serão discutidas. Entre os temas que podem receber contribuição estão fiscalização de urna, auditoria de contas, combate a ilícitos eleitorais e mecanismos de transparência. As propostas devem ser enviadas diretamente pelo sistema oficial da Corte.

Audiências públicas e participação

Podem participar das audiências públicas em Brasília os selecionados para contribuir com as propostas. As sessões, em formato híbrido, serão realizadas entre 3 e 5 de fevereiro. Quem desejar uso de manifestação oral terá até 27 de janeiro, às 23h59, para solicitar.

A oficina de participação ocorre no contexto das eleições de 2026, cujas campanhas começarão em agosto. O objetivo é ajustar previamente as normas que regerão o pleito, com prioridade para transparência e integridade do processo.

As inscrições para manifestações, bem como o envio de sugestões, devem ser feitas pelo sistema eletrônico do TSE. Não haverá divulgação de contatos externos nem links na matéria. Os interessados devem acompanhar os canais oficiais para confirmação de datas.