PGR é favorável à redução da pena de Roberto Jefferson

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao Supremo Tribunal Federal ser favorável à redução da pena de Roberto Jefferson.
Jefferson foi condenado pelo STF, em dois mil e vinte e quatro, a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por crimes contra a honra e incitação à violência, e cumpre prisão domiciliar.
Se o STF acolher o pleito da defesa, a pena pode cair para três anos.
Durante o cumprimento da ordem, Jefferson disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais em Comendador Levy Gasparian (RJ); foi indiciado por quatro tentativas de homicídio.
O PGR disse que o réu já cumpriu tempo suficiente para progressão de pena e que a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa reduziria a pena remanescente para sete anos, seis meses e cinco dias, acrescentando que informações sobre o comportamento dele na custódia podem influenciar a progressão de regime.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a redução da pena de Roberto Jefferson. A defesa aponta reconhecer a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa. A expectativa é de que a pena caia de 9 anos, 1 mês e 5 dias para 3 anos, caso o STF acolha o pleito.

Jefferson foi condenado pelo STF, em 2024, por crimes contra a honra e incitação à violência. O ex-deputado foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após resistir a mandado de prisão expedido por Moraes.

Durante o cumprimento da ordem, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson atirou com fuzil e lançou granadas contra policiais federais. Ele responde por quatro tentativas de homicídio e cumpre atualmente prisão domiciliar.

Situação processual e próximos passos

O PGR solicitou informações ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e à 4ª Vara Federal Criminal sobre o comportamento de Jefferson durante a custódia cautelar. A matéria, no entanto, depende da decisão final de Alexandre de Moraes.

Caso o STF aceite o pleito, a pena remanescente seria fixada em sete anos, seis meses e cinco dias, conforme sustentado pela PGR. A defesa também debate a possibilidade de progressão de regime, com base no histórico do ex-deputado.