STF autoriza visita mensal de cabeleireira a Augusto Heleno em prisão domiciliar

STF autorizou a entrada de uma cabeleireira na residência do general Augusto Heleno, que cumpre prisão domiciliar humanitária, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A profissional poderá ir ao local uma vez por mês, em horário comercial, para prestar serviços pessoais ao condenado, com autorização assinada ontem.
Heleno está em prisão domiciliar desde dezembro, após condenação a vinte e um anos de pena em regime inicial fechado; Moraes ressaltou que ele continua pessoa privada de liberdade, com controle rígido de deslocamentos e visitas.
A decisão também manteve autorização permanente para visitas de familiares e permitiu acesso diário ao terraço da residência para banho de sol e exercícios, por até três horas.
Segundo o relator, todas as visitas devem seguir as regras da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal; a Procuradoria-Geral da República foi comunicada.

O STF autorizou a entrada de uma cabeleireira na residência do general Augusto Heleno, que cumpre prisão domiciliar humanitária. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, e a profissional poderá ir ao local uma vez por mês, em horário comercial. A autorização foi assinada na véspera.

Heleno está em prisão domiciliar desde dezembro, após condenação a 21 anos de pena em regime inicial fechado. Mesmo em casa, o ministro ressaltou que ele continua sendo pessoa privada de liberdade, o que implica controle rígido sobre deslocamentos e visitas.

Na decisão, Moraes manteve a autorização permanente para visitas de familiares e permitiu acesso diário ao terraço do prédio, para banho de sol e exercícios físicos, por até três horas. Segundo o relator, qualquer visita, incluindo a da cabeleireira, deve seguir as regras da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que estabelecem dias, horários e número de visitantes.

A Procuradoria-Geral da República foi informada da decisão, conforme o despacho do ministro. A norma interna de supervisão continua a vigorar, com fiscalização das autoridades carcerárias para cumprimento das condições estabelecidas.