- A partir de junho, Kassio Nunes Marques assume a presidência do TSE por um ano, com André Mendonça como vice e previsão de Mendonça assumir a presidência em 2027.
- A mudança ocorre em ano eleitoral considerado estratégico pela direita para buscar maior discrição e neutralidade do tribunal em 2026.
- A gestão anterior, sob Alexandre de Moraes, é vista por críticos como favorável ao petismo, com ações de combate à desinformação nas redes.
- A composição atual do TSE também inclui Ricardo Villas Bôas Cueva e Marcos Buzzi (cotas do STJ), além de Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha; perfil discreto entre os nomes.
- Há ressalvas sobre possível despolitização: advogados apontam a necessidade de revisar atos normativos herdados, para evitar censuras remanescentes.
Após anos de gestões no TSE consideradas favoráveis a agendas políticas específicas, o Tribunal Superior Eleitoral terá nova direção a partir de junho. O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, assume a presidência do TSE por um ano, com André Mendonça, também do STF, como vice. A mudança ocorre em meio ao ciclo eleitoral de 2026.
A composição para o biênio inclui ainda outros ministros do STF, além de representantes do STJ e da advocacia. Os nomes visam manter equilíbrio entre setores jurídicos e evitar ativismo, conforme explicita a nova configuração anunciada.
Composição e perfis
O TSE passa a contar com Kassio Nunes Marques e André Mendonça como núcleo da presidência. Mendes aponta para atuação com discrição e fundamentação, buscando tratamento igualitário para as partes e estabilidade no processo decisório.
Além dos dois ministros do STF, integram o tribunal Ricardo Villas Bôas Cueva e Marcos Buzzi (cota do STJ), Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha (advocacia). Ambos oponentes de longo tempo a atitudes agressivas no judiciário.
Histórico recente e relação com 2022
Analistas lembram que, em 2022, o TSE foi central na condução de decisões que frustraram críticas a entrevistas e conteúdos de desinformação durante a campanha. A atuação foi interpretada por apoiadores de determinados candidatos como favorável a outro polo político.
No período, o TSE ampliou poderes para remoção de conteúdos on-line sob alegação de desinformação. A AEED, gabinete criado no STF, passou a atuar com o objetivo de monitorar redes durante as eleições de 2022.
Discrição como eixo estratégico
Os novos integrantes defendem que a próxima gestão terá como prioridade evitar intervenção excessiva do Judiciário em disputas políticas. Nunes Marques e Mendonça destacam o compromisso com decisões fundamentadas e com o respeito ao devido processo, mantendo tratamento igualitário.
O governo anterior sob Moraes foi marcado por decisões com forte impacto político. O objetivo declarado é promover uma atuação mais contida, sem identificar lados em disputas eleitorais.
Desafios e perspectivas
A expectativa de despolitização do TSE é acompanhada de cautelas. Advogada Fabiana Barros aponta que atos normativos herdados podem continuar em vigor, o que demanda revisão para evitar abusos. Partidos com larga bancada de advogados devem atuar ativamente para contestar medidas consideradas desproporcionais.
A revisão de portarias e resoluções herdadas é citada como condição essencial para que haja mudança efetiva, sem comprometer a imparcialidade prevista na nova gestão.
Entre na conversa da comunidade