- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o fim do imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017, dizendo que a medida visa asfixiar as centrais sindicais.
- Lula recebeu no Palácio do Planalto 36 entidades de classe trabalhadora para debater reivindicações, entre elas o fim da escala 6×1.
- O presidente comparou o movimento sindical a uma luta contra o crime organizado, afirmando que, para combater o crime, é preciso asfixiar a economia dos que atuam nele.
- Ele disse que ninguém deve ser obrigado a contribuir, mas que quem não paga o imposto “não tem direito às conquistas” dos sindicatos.
- Com a reforma, a contribuição tornou-se opcional e corresponde à remuneração de um dia de trabalho por ano, sem considerar horas extras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira a extinção do imposto sindical, criado para financiar as centrais sindicais e que foi abolido pela reforma trabalhista de 2017. A fala ocorreu durante reunião no Palácio do Planalto, onde Lula recebeu 36 entidades de classe trabalhadora para debater reivindicações, entre elas a luta pela manutenção da chamada escala 6×1.
Lula afirmou que a medida visa assfixiar as centrais sindicais e desmobilizá-las. Em sua análise, a reforma não atingiu os empresários, que passaram a contar com o Sistema S para manter atividades. O presidente afirmou que a remuneração de um dia de trabalho por ano, ainda que opcional, não pode ser o único mecanismo de financiamento das entidades.
Segundo o chefe do Executivo, a obrigatoriedade de contribuição não deveria existir, mas destacou que trabalhadores que não pagam o imposto não teriam acesso às conquistas sindicais. A extinção do imposto sindical foi implementada em 2017 durante o governo Michel Temer.
Contexto da reforma e impactos
Com a reforma trabalhista em vigor, a contribuição se tornou opcional e o valor do desconto corresponde a um dia de trabalho por ano, sem incluir horas extras. O governo argumenta que a mudança buscou ampliar a liberdade de negociação, mas críticos apontam impactos na capacidade de financiamento das entidades. A reunião desta quarta-feira teve como objetivo discutir pautas de interesse das categorias representadas.
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