- A Comissão de Agricultura do Senado divulgou o texto atualizado do Digital Commodity Intermediaries Act e marcou markup para 27 de janeiro, sem apoio de democratas.
- A perspectiva de aprovação tende a ficar mais partidária, após meses de negociações bipartidárias que não chegaram a um acordo.
- A Comissão de Bancos adiou o CLARITY Act para depois de fevereiro ou março, enquanto o foco do Senado passou a ultra para outras pautas, incluindo habitação.
- O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, retirou publicamente o apoio ao projeto devido a pontos considerados problemáticos, incluindo restrições a yield de stablecoins.
- As propostas diferem em pontos críticos: o CLARITY proíbe yield de stablecoins, enquanto o texto republicano exclui as stablecoins permitidas da autoridade da Comissão de Comércio (CFTC) e classifica meme coins como commodities digitais.
A Comissão de Agricultura do Senado apresentou o texto revisado da legislação sobre estruturas de mercado de criptomoedas e marcou uma sessão de markup para 27 de janeiro, mesmo sem apoio dos democratas. A nota reforça que diferenças entre as partes permanecem.
O presidente John Boozman anunciou o texto legislativo, reconhecendo divergências em questões políticas fundamentais, mas agradecendo a colaboração com o senador Cory Booker. A sessão está marcada para as 15h no Russell Senate Office Building.
Boozman afirmou que, apesar de não ter havido acordo, o processo de markup continuará. A decisão ocorre enquanto a Comissão avança com o Digital Commodity Intermediaries Act.
Caminho Legislativo se estreita conforme Comissão Bancária atrasa CLARITY Act
A decisão da Comissão de Agricultura ocorre enquanto a Comissão de Bancos do Senado adiou o trabalho na CLARITY Act até fevereiro ou março, segundo fontes. O foco mudou para a agenda de habitação, com o presidente apoiando medidas de acessibilidade habitacional.
Atrasos seguiram após o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, divulgar apoiar publicamente a CLARITY apenas sob condições. O veto parcial refletiu divergência entre setores sobre como regular ativos digitais.
Patrick Witt, da Crypto Council, contestou a posição de Armstrong, alertando que atrasos podem favorecer futuras propostas regulatórias, possivelmente com impactos mais restritivos. Duas frentes legislativas seguem em discussão.
Diferenças-chave entre os projetos moldam a resposta setorial
O texto atualizado difere da CLARITY em pontos centrais, especialmente sobre rendimentos de stablecoins. A CLARITY proíbe ganhos de yield apenas por manter stablecoins de pagamento, com exceções baseadas em atividade.
A nova proposta exclui pagamentos com stablecoins permitidos da alçada da CFTC, deixando a regulação para estruturas como o GENIUS Act. Além disso, o texto classifica memecoins como commodities digitais sob jurisdição da CFTC.
A CLARITY cria o conceito de ativos auxiliares com isenções para tokens de ETFs listados até 1º de janeiro de 2026. Proteções para desenvolvedores aparecem em ambos, mas com diferenças regulatórias relevantes.
Perspectivas e posições envolvidas
O debate envolve bancos tradicionais e plataformas de criptomoedas, com preocupações sobre supervisão, privacidade e controle de capitais. Altos executivos de fintechs têm pedido celeridade e clareza regulatória, preservando inovação.
Armstrong sinalizou disposição para apresentar propostas de compromisso, buscando um acordo que traduza em ganhos para o setor e para o sistema financeiro. Enquanto isso, autoridades continuam avaliando impactos regulatórios de curto e longo prazo.
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