Resistência interna adia debate sobre código de conduta no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, propôs a criação de um código de conduta para integrantes da Corte. A iniciativa dividiu ministros em duas correntes: uma vê o texto importante, mas inoportuno no atual período eleitoral; a outra é contrária à necessidade.

Entre os que consideram desnecessário o código, estão Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que também atua como relator do caso Master. A interlocutores afirmam que Fachin busca entender se é o momento adequado para o tema ganhar andamento.

A recomendação de regras envolve integridade, prudência em manifestações públicas e rejeição de vantagens. Também está em estudo maior transparência na remuneração da magistratura.

Situação do debate

Com a resistência interna, a expectativa é adiar o debate para o próximo ano ou para o mandato do próximo presidente. Aliados ressaltam que Fachin enxerga o código como instrumento de transparência, não uma crítica a ministros específicos.

Caso Master

Toffoli não deve abandonar a relatoria. A condução do caso gera críticas e aumenta a pressão sobre o STF, de modo que a adoção de um código de conduta seria interpretada como recado ao relator. A decisão envolve o envio do processo à primeira instância após parecer da PGR.