SEC Atkins e CFTC Selig unem-se para pôr fim ao caos regulatório das criptos

Os presidentes da SEC, Paul Atkins, e da CFTC, Michael Selig, farão um evento conjunto no dia 27 de janeiro, na sede da CFTC, das 10h às 11h (horário de Brasília), com transmissão no site da SEC.
O tema é a harmonização regulatória para tornar os Estados Unidos a capital global de cripto, buscando inovação sob a lei americana e proteção aos investidores.
O encontro amplia o impulso de 29 de setembro, quando as duas agências encerraram disputas de jurisdição em uma rodada com plataformas como Kraken, Nasdaq e Robinhood.
Desde 2025, a SEC tem adotado regras mais claras e sofreu queda expressiva em ações de fiscalização; a CFTC lançou a iniciativa Future-Proof para atualizar regulações de blockchain, IA e mercados de previsão.
O esforço de harmonização ocorre em meio à pressão do Congresso sobre projetos de estrutura de mercado de ativos digitais, com avanços variados entre comissões do Senado e da Câmara.

O presidente da SEC, Paul Atkins, e o chair da CFTC, Michael Selig, anunciaram um evento conjunto para discutir a harmonia regulatória do mercado de criptomoedas. O encontro ocorre em 27 de janeiro, na sede da CFTC, das 10h às 11h, horário de EUA, com transmissão ao vivo no site da SEC. Buscam esclarecer lacunas regulatórias que atrapalham inovação e proteção ao investidor.

A dupla chegou a um marco em setembro, quando afirmou, em roundtable, que a “guerra de jurisdição acabou”. Executivos de plataformas como Kraken, Polymarket e Robinhood participaram, destacando a necessidade de uma supervisão coordenada de ativos digitais.

O encontro de janeiro ocorre após mudanças de liderança. Atkins assumiu a cúpula da SEC em abril de 2025, centrando-se em marcos regulatórios mais claros e menos enforcement puro. Na prática, houve redução de ações envolvendo cripto e queda de sanções aplicadas.

Selig assumiu a CFTC em dezembro de 2025, substituindo a cadeira interina Caroline Pham. Logo após, lançou a iniciativa Future-Proof, para revisar regras antigas de cripto, blockchain, IA e mercados de previsão.

A agenda ocorre em meio a pressões do Congresso sobre propostas de estrutura de mercado de ativos digitais. Em 27 de janeiro, o Senado deve votar texto da Digital Commodity Intermediaries Act, após deliberação prevista para o dia, com diálogo entre comissões.

Analistas apontam que as discussões refletem um momento de transição regulatória nos EUA, com foco em equilíbrio entre proteção ao investidor, fomento à inovação e segurança financeira. As autoridades pretendem alinhar ações com o que o Congresso aprovar.

Enquanto isso, o setor observa sinais de debate sobre estabilidade de stablecoins e obrigações de registro. A expectativa é de que as agências apresentem diretrizes que possam orientar futuras reformas, sem extrapolar o que o Legislativo determinar.