Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir envio do caso Master à 1ª instância

O ministro Dias Toffoli, relator da investigação sobre o Banco Master, ouvirá a Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre o envio do caso à primeira instância.
A decisão depende de parecer da PGR ao Supremo Tribunal Federal após o término das investigações da Polícia Federal, previsto para o fim de fevereiro.
Toffoli encaminhará o relatório à PGR e, na sequência, decidirá se o caso permanece no STF ou é devolvido aos tribunais inferiores.
O relator afirma que faz um bom trabalho e diz sofrer retaliação na imprensa; o presidente do STF, Edson Fachin, buscou proteger a imagem da instituição.
O processo chegou ao STF a pedido da defesa de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Banco Master, após documentos da PF mencionarem autoridade com foro por prerrogativa de função.

O envio do processo sobre o Banco Master para a primeira instância depende de um parecer da PGR ao Supremo, segundo a CartaCapital, que ouviu interlocutores da Corte. O relatório será elaborado pelo ministro Dias Toffoli, relator da investigação.

Após a conclusão das investigações pela Polícia Federal, prevista para o fim de fevereiro, Toffoli deve encaminhar o relatório à PGR. Em seguida, ele decidirá se mantém o caso no STF ou o devolve aos tribunais inferiores.

Essa possibilidade não indica que Toffoli tenha aceitado abrir mão do caso; ele continua convencido de que realiza um bom trabalho e que sofre retaliação na imprensa. Nesta semana, Edson Fachin conversou com os ministros para alinhar o tema de conduta institucional.

Entenda o caso

O processo chegou ao STF a pedido da defesa do ex-CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, que argumentou que documentos apreendidos pela PF mencionavam uma autoridade com foro por prerrogativa de função. Os advogados pediam o envio aos autos de Kassio Nunes Marques, mas Fachin distribuiu por sorteio.

Desde que assumiu a apuração, Toffoli tem sido alvo de questionamentos por ligações de familiares com o Master. Fachin, porém, sinalizou que o momento é de proteger a imagem da instituição e de manter a discussão sobre o código de conduta em segundo plano.