- O ministro Guilherme Boulos afirmou que espera que o fim da escala 6×1 seja aprovado ainda neste semestre pelo Congresso e promulgado pelo presidente Lula.
- O governo federal está trabalhando para reduzir a carga de trabalho semanal e ampliar o tempo livre dos trabalhadores.
- Boulos afirmou que pretende manter conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, nas próximas semanas para tratar do tema.
- A Proposta de Emenda Constitucional nº 8/2025, que prevê o fim da escala 6×1, já tem 226 assinaturas, com Erika Hilton como autora e primeira signatária.
- No final de 2024, o Palácio do Planalto já zerou a escala 6×1 para trabalhadores terceirizados da Presidência, incluindo serviços de copa e limpeza.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou nesta terça-feira 27 a expectativa de que o fim da escala 6×1 seja aprovado ainda neste semestre. O governo trabalha para reduzir a carga de trabalho semanal e ampliar o tempo livre dos trabalhadores.
Boulos concedeu entrevista coletiva após ato na Fiocruz, no Rio de Janeiro, que lançou um Grupo de Trabalho Técnico da Maré para formular políticas para o Complexo da Maré, na zona norte da cidade. Ele disse que pretende acabar com a escala 6×1 no Brasil, definindo-a como necessidade do trabalhador.
O fim da escala 6×1 está previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 8/2025, apresentada à Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado, com 226 assinaturas. Erika Hilton, PSOL/SP, é autora e primeira signatária.
Boulos disse que, diante de resistência de setores empresariais à mudança, não espera surpresa. Segundo ele, grandes empresários costumam defender menos direitos trabalhistas, o que, na visão dele, contrasta com a defesa de regras mais flexíveis para trabalhadores.
O governo informou, ainda, que, no fim de 2023, a Presidência da República eliminou a escala 6×1 para trabalhadores terceirizados no Palácio do Planalto, incluindo serviços de copa e limpeza. O objetivo foi ajustar a jornada desses funcionários.
Elementos da proposta e assinaturas
A PEC 8/2025 tramita na Câmara e pode sofrer alterações até a votação. A deputada Erika Hilton é a principal proponente e tem desenvolvimento da pauta como prioridade. O projeto busca reduzir a jornada semanal sem reduzir salários.
Desdobramentos e próximos passos
A equipe de Boulos pretende manter encontros com o presidente da Câmara, Hugo Motta, nos próximos dias para tratar da pauta. O governo avalia encaminhamentos legislativos e impactos na negociação com o setor produtivo.
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