Fachin indica saída do inquérito do Banco Master do STF

Fachin indicou que o inquérito do Banco Master pode deixar o STF e ir para instâncias inferiores, após as etapas iniciais.
Existe um movimento interno para avaliar a necessidade de manter a competência da Corte; Toffoli continua como relator, com sigilo elevado mantido nos autos.
Parlamentares da oposição pediram o afastamento de Toffoli por suposto conflito de interesses; até agora, três representações foram arquivadas pela Procuradoria-Geral da República.
A mobilização ganhou força após reportagens sobre parentes de Toffoli terem vendido participação no Tayayá resort a um fundo ligado ao Banco Master, fato que motivou a investigação no STF.
Fachin também busca aprovar um Código de Conduta para a Corte antes das eleições, enfrentando objeções sobre o momento e a necessidade de novas normas.

O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que o inquérito sobre o Banco Master, hoje sob relatoria de Dias Toffoli, pode ser deslocado para instâncias inferiores. A avaliação ocorre após as etapas iniciais da investigação.

Fachin afirmou, em entrevista ao blog de Ana Flor, no portal g1, que há uma tendência de não se justificar manter o caso no STF. A fala sinaliza possível mudança de competência conforme o andamento do apurado.

No dia 22, Fachin divulgou nota defendendo a atuação de Toffoli no caso. Ele também deixou claro que pretende agir diante de questionamentos sobre a condução do inquérito.

Representações de oposição pediram o afastamento do relator por possível conflito de interesses. Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou três pedidos.

A mobilização surgiu após reportagens mostrarem que parentes de Toffoli teriam vendido participação no resort Tayayá, no Paraná, para fundo ligado ao Banco Master de Daniel Vorcaro. O vínculo é objeto de apuração.

O inquérito tramitava na 10ª Vara Federal de Brasília e foi para o STF após a menção ao parlamentar João Carlos Bacelar (PL-BA) em documentos da investigação. A defesa de Vorcaro pediu tramitação no STF.

A defesa de Vorcaro argumentou que, por envolver autoridade com foro privilegiado, o inquérito deveria permanecer no STF. Toffoli concordou com o pedido; o relator manteve sigilo elevado nos autos ao assumir.

Reconhecimento institucional e código de conduta

Fachin também comentou planos para um Código de Conduta dos integrantes da Corte, visto como etapa de aprimoramento institucional. Ele pretende concluir a deliberação antes das eleições de outubro.

Segundo o ministro, o código não é apenas um regramento, mas ferramenta para previsibilidade e para casos em que a aparência de imparcialidade possa ser questionada. A discussão encontra resistência entre alguns ministros.

Fachin ressaltou que a reputação do STF é um ativo institucional que precisa ser cultivado. A autogestão não é concessão, mas sinal de maturidade institucional, segundo ele.