- Keir Starmer anunciou o teto de rendas de terreno em £250, dentro de um projeto de lei provisório de reforma de comumhold e leasehold, beneficiando milhões de inquilinos com terrenos.
- O teto visa evitar aumentos abusivos e tornar a venda de imóveis mais estável; há aplicabilidade retrospective (para contratos existentes) e a implementação só ocorre, provavelmente, no final de 2028.
- O projeto prevê ainda a proibição de leasehold para novos apartamentos e a possibilidade de os inquilinos existentes migrarem para o commonhold.
- A decisão é vista como vitória para Angela Rayner e para inquilinos jovens, enfrentando o Tesouro e o setor financeiro; o Green Party acredita que a medida deveria ir mais longe, acabando com as leases.
- A comunicação do governo incluiu o anúncio no TikTok do próprio primeiro-ministro; o secretário de Habitação, Steve Reed, destaca que a medida protege quem vive em flats contra rendas cada vez mais caras.
Keir Starmer anunciou, nesta manhã, a fixação de um teto para o ground rent de 250 libras para os contratos de leasehold. A medida, que faz parte de um projeto de lei de reforma de leasehold e commonhold, visa reduzir o custo de moradia para milhões de proprietários e evitar que o aluguel de solo inviabilize a venda de imóveis.
A proposta surge após meses de pressão de setores financeiros que defendem que o teto prejudicaria investidores e fundos de pensão com ativos no mercado. A anúncios também sinaliza a intenção de banir leasehold para novos apartamentos e permitir a migração de contratos existentes para o regime de commonhold.
No governo, o secretário de habitação destacou que imóveis com ground rents altos podem se tornar insustentáveis ao longo do tempo, afetando o acesso à casa própria. Segundo ele, a reforma fortalece a propriedade e encerra o modelo de leasehold para novas unidades.
A reportagem lembra que a medida pode entrar em vigor apenas no fim de 2028, conforme o texto do draft bill. O anúncio ocorre enquanto o partido busca apoio político e enfrenta críticas de adversários que argumentam sobre impactos no mercado imobiliário.
Entre as respostas, Angela Rayner, ex-vice-primeira-ministra, é citada como tendo criticado a dependência de interesses financeiros, destacando que a mudança representa uma escolha de lado do governo. A Green Party cobra avanços adicionais, defendendo a abolição completa do leasehold.
Agenda do dia indica outras deliberações ministeriais, como uma possível linha de apoio a pubs com dificuldades tributárias e a participação de representantes do governo em comissões parlamentares. O dia também prevê visitas e declarações públicas de membros do Executivo.
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