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Propostas de planejamento na Inglaterra não citam a segurança de mulheres e meninas

Propostas de planejamento na Inglaterra não mencionam segurança de mulheres e meninas, alertam especialistas sobre risco e desigualdade

The VAWG strategy states: ‘Well-lit streets, accessible transport, and thoughtful urban design can deter violence, reduce opportunities for harm, and send a clear message that public spaces belong to everyone.’ Photograph: Yui Mok/PA
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  • Propostas de planejamento da Inglaterra não mencionam mulheres ou meninas, segundo críticos, ignorando recomendações oficiais de segurança após a morte de Sarah Everard.
  • MPs, defensores e urbanistas dizem que o rascunho do National Planning Policy Framework pode “incorporar risco e desigualdade” ao não integrar a segurança de mulheres nas áreas públicas.
  • A estratégia de violência contra mulheres e meninas (VAWG) e a parte dois do inquérito Angiolini pedem que a segurança de mulheres seja incorporada no planejamento urbano.
  • O NPPF, que orienta o aumento da construção de casas, não traz referências a mulheres, gênero ou violência contra mulheres no ambiente construído, segundo Anna Sabine e Gideon Amos.
  • Ainda não houve resposta formal do Ministério de Habitação, Comunidades e Governo Local; o ministério afirma que o NPPF trata de planejamento e construção, enquanto a estratégia VAWG trata da proteção de mulheres e meninas.

O governo divulgou propostas de revisão do sistema de planejamento de England que, segundo especialistas, não mencionam a segurança de mulheres e meninas e não incorporam recomendações oficiais após a morte de Sarah Everard. As propostas são apresentadas pouco antes da divulgação de uma estratégia governamental sobre violência contra mulheres e meninas (VAWG).

Analistas, autoridades e urbanistas afirmam que o rascunho do National Planning Policy Framework (NPPF) pode fortalecer riscos e desigualdades ao não tratar de segurança de gênero no ambiente construído. A crítica aponta para a ausência de menção a mulheres, meninas, segurança de gênero e violência contra mulheres no documento de planejamento.

Em carta enviada aos ministros da Habitação e de Salvaguarda, deputados do LibDems destacaram que o planejamento é ferramenta poderosa para evitar danos, e cobraram que a proteção de mulheres seja integrada ao planejamento de novos espaços. O MHCLG disse que o NPPF orienta construção e planejamento, enquanto a estratégia de VAWG visa proteger mulheres e meninas da violência.

Susannah Walker, consultora de planejamento com foco em gênero, disse que a proposta desconsidera tanto a estratégia de VAWG quanto o segundo relatório da Angiolini, resultando em omissão sobre medidas para prevenir crimes contra mulheres em espaços públicos. A Angiolini indicou paralisação de mudanças previstas para tornar as ruas mais seguras e citou falhas no uso de políticas de prevenção pela polícia.

A estratégia VAWG afirma que mulheres devem sentir-se seguras e estar seguras em espaços públicos, defendendo iluminação adequada, transporte acessível e design urbano cuidadoso para desencorajar a violência. A depender das respostas oficiais, a implementação dessas diretrizes pode ficar condicionada à inclusão no NPPF e à disponibilidade de recursos.

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